O tempo, que para a justiça costuma ser um conceito abstrato, materializou-se em números e restrições rompidas nesta última quinta-feira. Ao determinar o desbloqueio imediato dos R$ 2,28 milhões de Ricardo Coutinho, o ministro Gilmar Mendes não apenas devolveu ao ex-governador o acesso a imóveis, veículos e planos de previdência; ele impôs um freio no que classificou como “antecipação punitiva”. A decisão é um golpe direto na longevidade das medidas cautelares da Operação Calvário, que já se arrastavam desde 2020 sob um limbo jurídico que parecia não ter fim.

Para o magistrado, o congelamento de bens por mais de cinco anos, sem que o processo caminhasse para uma conclusão efetiva, transformou o que deveria ser uma garantia de ressarcimento em uma sentença aplicada antes do julgamento. O argumento central, contudo, vai além do simples passar dos ponteiros. Mendes resgatou o esvaziamento das provas, lembrando que, se o próprio STF já havia identificado que as acusações se sustentavam sobre o terreno movediço de delações premiadas sem corroboração externa, não haveria mais “higidez” para manter o patrimônio do político sob custódia do Estado. Entre a letra fria da lei e a pressão das investigações, a Suprema Corte reafirmou que o devido processo legal não admite esperas indefinidas, especialmente quando o alicerce da denúncia começa a ruir muito antes do veredito final.