- Redação ON
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mais uma vez o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento havia sido solicitado por Bolsonaro para que ele pudesse viajar aos Estados Unidos e participar da posse de Donald Trump. Essa é a quarta negativa do STF para a restituição do passaporte do ex-presidente.
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido em fevereiro de 2024 pela Polícia Federal, como parte das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. A ação, que teria envolvido Bolsonaro, seus aliados e militares próximos, visava mantê-lo no poder de forma irregular. Desde então, o ex-presidente está impedido de realizar viagens internacionais.
Em novembro de 2024, Bolsonaro e outras 39 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado e por atos que colocariam em risco o Estado Democrático de Direito. Esses indiciamentos reforçaram as acusações contra o ex-presidente e seus aliados, aumentando a pressão sobre o caso.
Atualmente, o processo está sob análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), que deve decidir até fevereiro de 2025 se irá formalmente denunciar os envolvidos ao STF. Existe uma forte expectativa de que a PGR apresente as acusações, o que daria início a uma nova etapa no julgamento do caso.
