A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) sofreu uma derrota judicial no fim de junho, após a juíza Maria Cecília Batista Campos, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, negar o pedido para que fossem retiradas do ar postagens em que a jornalista Teônia Pereira a chama de “ex-garota de programa”. A decisão mantém no ar os vídeos publicados no Instagram da comunicadora, integrante do podcast piauiense IELTV.
Michelle entrou com uma ação solicitando tutela antecipada — ou seja, a remoção imediata do conteúdo antes do julgamento do mérito — mas o pedido foi indeferido. A magistrada alegou que, diante do embate entre liberdade de expressão e direito à honra, especialmente quando se trata de figuras públicas, deve prevalecer a liberdade de expressão. A posição foi reforçada também pela 1ª Vara Cível de Brasília.
“Nesse contexto, conforme precedentes da Suprema Corte, nos conflitos relacionados à liberdade de expressão e o direito à honra, sobretudo envolvendo pessoas públicas (…), há de ser dada preferência à liberdade de expressão, o que conduz à excepcionalidade da retirada de conteúdos, publicações, vídeos e comentários publicados na internet em sede liminar”, diz a decisão obtida pela revista Fórum.
O texto judicial ainda destaca que eventuais danos poderão ser reparados futuramente por meio de retratação, direito de resposta ou indenização, respeitando o devido processo legal.
Procurada, Teônia Pereira preferiu não comentar a decisão.
O comentário que motivou a ação foi feito em 11 de junho, durante uma participação da jornalista no podcast IELTV. Ao comparar Michelle com Janja, esposa do presidente Lula, Teônia disse: “A Michelle Bolsonaro é ex-garota de programa, todo mundo sabe. Mas, ela vive uma postura de uma pessoa que é dama, dona da família (…). Incorporou um personagem que ela não vive”.
Além da ação cível, Michelle também apresentou uma queixa-crime na 2ª Vara Criminal de Teresina, acusando Teônia de injúria e difamação, com agravantes pelo uso de redes sociais. Esse processo ainda está em andamento.
