Mensagens que circulam em grupos de magistrados da Justiça Federal revelam forte insatisfação com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os chamados penduricalhos, verbas classificadas como indenizatórias que, na prática, elevam os salários e permitem a ultrapassagem do teto constitucional. Em tom de reação, parte da categoria passou a mencionar, nos bastidores, a possibilidade de operação tartaruga, paralisações e até greve. As informações são da coluna da jornalista Mirelle Pinheiro, do Metrópoles.
A decisão de Flávio Dino foi anunciada no último dia 5 de fevereiro. Nesta quinta-feira (19), o ministro deu um novo passo ao proibir também a criação e aplicação de novas normas que ampliem parcelas remuneratórias e indenizatórias acima do teto previsto na Constituição. A medida reforça a liminar anterior e amplia o alcance da restrição sobre benefícios considerados acessórios, mas que acabam compondo a renda final dos magistrados.
Nos grupos internos, o clima é de inconformismo. Um desembargador afirmou que a decisão não levou em conta entendimentos do próprio STF que reconhecem a unicidade da remuneração da magistratura nacional e os poderes normativos do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, previstos na Lei Orgânica da Magistratura e na legislação do MP. Outro magistrado avalia que a decisão abre espaço para que leis estaduais e municipais criem gratificações diversas, aprofundando desigualdades e estimulando disputas políticas locais em torno de benefícios.
Há também críticas à utilização residual da lei dos servidores públicos federais para balizar a situação dos magistrados, que, segundo eles, possuem regime jurídico próprio. Para integrantes da categoria, o STF já consolidou o entendimento de que CNJ e CNMP têm competência para padronizar regras remuneratórias em âmbito nacional, de forma isonômica.
Outro ponto recorrente nas conversas é a queixa de defasagem salarial acumulada ao longo dos anos. Magistrados afirmam que sucessivas políticas de contenção de gastos públicos teriam corroído o valor real dos subsídios. Um dos participantes dos grupos chega a sustentar que, se houvesse correção plena pela inflação, os vencimentos atuais deveriam ser muito superiores aos praticados hoje. Para a categoria, a discussão deixou de ser apenas financeira e passou a envolver, também, princípios como confiança institucional, isonomia e respeito às decisões anteriores do próprio STF.
Embora ainda de forma difusa, ameaças de paralisação e redução do ritmo de trabalho começam a aparecer como instrumento de pressão. Nos bastidores, há quem avalie que a medida pode ser revista ou, ao menos, modulada pelo plenário do Supremo. Outros veem a iniciativa como parte de um movimento político mais amplo, usado para deslocar o foco de outros temas sensíveis em debate no país.
Por fim, magistrados argumentam que gratificações e verbas adicionais funcionariam como mecanismos de estímulo para manter quadros qualificados no serviço público. O discurso interno sustenta que a carreira exige dedicação exclusiva, metas rigorosas e atuação em processos de grande repercussão, o que, na visão deles, justificaria uma remuneração mais atrativa para evitar o esvaziamento dos quadros da magistratura.
