O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu com firmeza neste sábado (19) à retaliação anunciada pelo governo dos Estados Unidos contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, comunicada pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio, prevê a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, de seus aliados na Corte e de familiares próximos, como forma de protesto contra decisões do Judiciário brasileiro no caso que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em nota oficial, Lula classificou a decisão como “arbitrária e sem qualquer fundamento”, e afirmou que “a interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações”.

“O Brasil é um país soberano, com instituições consolidadas. A tentativa de constranger magistrados por decisões tomadas dentro da legalidade não pode ser tolerada por nenhum governo democrático”, destacou o presidente no comunicado.

A decisão do governo Trump gerou perplexidade entre integrantes do Executivo e do Judiciário. Ainda não há confirmação oficial da lista completa dos atingidos, mas circulam nos bastidores os nomes dos ministros Barroso, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Edson Fachin, além de Moraes. Fora da medida estariam os ministros considerados mais simpáticos ao bolsonarismo: André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux.

Também é cogitada a inclusão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, autor da denúncia que pede a condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

O episódio ganhou tons de escárnio nas redes sociais, com memes ironizando o fato de Alexandre de Moraes, principal alvo da medida, raramente viajar aos Estados Unidos. No entanto, outros ministros, como o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, têm participação frequente em fóruns internacionais, e podem ser diretamente afetados.

A justificativa usada por Rubio para a retaliação cita a Seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade dos EUA, que permite barrar a entrada de estrangeiros cuja presença possa trazer “consequências adversas potencialmente graves para a política externa americana”.