O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acertaram nesta quarta-feira (26) o avanço da proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1. O entendimento foi firmado durante almoço no Palácio da Alvorada.
Após o encontro, Alcolumbre sinalizou que a PEC deverá ser analisada na próxima semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal, mantém os salários e garante dois dias de descanso.
O presidente do Senado, no entanto, não assumiu o compromisso de levar imediatamente o texto ao plenário, como desejava o Palácio do Planalto. A estratégia do governo é acelerar a tramitação para transformar o fim da escala 6×1 em uma das principais bandeiras da campanha de Lula à reeleição.
Relator da proposta, o senador Omar Aziz trabalha na elaboração do parecer que deverá ser apresentado à CCJ, presidida por Otto Alencar, durante o esforço concentrado da próxima semana.
A PEC da Segurança Pública também deverá avançar no colegiado. O relatório está sendo preparado pelo senador Rogério Carvalho, aliado do governo.
O acordo entre Lula, Motta e Alcolumbre enfrenta resistência da oposição. Aliados do senador Flávio Bolsonaro, adversário de Lula na disputa presidencial, articulam nos bastidores formas de retardar a votação da PEC do fim da escala 6×1.
O grupo avalia recorrer a instrumentos regimentais, como pedidos de vista e apresentação de emendas, para prolongar a discussão. A preferência da campanha de Flávio seria deixar a votação para depois das eleições, evitando que Lula explore uma eventual aprovação como conquista política junto aos trabalhadores.
Taxa das blusinhas
Durante o encontro, Alcolumbre também elogiou a decisão de Lula de editar uma medida provisória para acabar com a chamada “taxa das blusinhas”, cobrada sobre compras internacionais de até US$ 50.
O presidente do Senado indicou que a Câmara e o Senado deverão aprovar o texto na próxima semana.
“Na semana que vem, vamos deliberar e encaminhar essa matéria para o senhor sancionar”, afirmou Alcolumbre.
