O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou aliados que pretende aproveitar o ato em memória do 8 de Janeiro, que relembra os ataques à Praça dos Três Poderes, para assinar o veto ao projeto de lei da dosimetria, que reduz as penas dos envolvidos nos atos antidemocráticos. A informação é do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.

O veto ao texto, aprovado pelo Congresso Nacional no fim de 2025, deverá ser integral. Com isso, Lula força o Parlamento a retomar o debate em 2026, caso deputados e senadores queiram insistir na redução das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal aos condenados.

A decisão tem forte caráter simbólico. Antes da votação, Lula havia sinalizado a aliados que poderia concordar com ajustes nas penas, mas a escolha da data indica a intenção de reforçar o discurso de repúdio a qualquer tentativa de golpe e de defesa da democracia.

Este será o terceiro ano consecutivo em que o presidente promove um ato no Palácio do Planalto para relembrar os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. Também está prevista uma manifestação na Praça dos Três Poderes, com expectativa de público em torno de 3 mil pessoas.

O projeto da dosimetria, relatado pelo deputado Paulinho da Força, prevê a redução do tempo de prisão dos condenados, inclusive do ex-presidente Jair Bolsonaro. Condenado a 27 anos e três meses, Bolsonaro poderia cumprir cerca de dois anos e quatro meses em regime fechado, com progressão posterior para o semiaberto e o regime aberto, caso a proposta estivesse em vigor.