O prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra (PSB), usou as redes sociais para anunciar o início do Refis 2026, programa que permite a regularização de débitos com o Município em condições especiais. A adesão começou no último dia 10 de junho e segue até 10 de julho, contemplando tributos, multas e taxas municipais.

No vídeo publicado em seus perfis, Léo destacou que os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista poderão obter 90% de desconto nos juros e 80% na multa. Quem realizar todo o procedimento pelo Portal do Contribuinte ainda terá direito a um desconto adicional de 5% sobre o valor da multa.

“Tenho uma ótima notícia para você que quer ficar em dia com a Prefeitura Municipal de João Pessoa. Já está valendo o Refis 2026. De 10 de junho a 10 de julho, você poderá regularizar os débitos de tributos, multas e taxas com descontos especiais”, afirmou o prefeito.

O programa também prevê condições facilitadas para quem preferir parcelar os débitos. Nessa modalidade, os contribuintes terão 70% de desconto nos juros, 60% de abatimento nas multas e poderão dividir o pagamento em até sete parcelas. A expectativa da Prefeitura é estimular a regularização fiscal dos contribuintes e aumentar a recuperação de créditos para os cofres municipais.