Será lançado no próximo dia 05 de dezembro, às 9h30, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, o livro “Rogério Magnus Varela Gonçalves: Estudos por ocasião dos seus 50 anos”. A obra, organizada por Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato, reúne textos inéditos assinados por alguns dos mais reconhecidos nomes do Direito brasileiro.
O lançamento ocorrerá no Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, na Praça João Pessoa, Centro da capital paraibana.
O livro foi concebido como uma homenagem à trajetória acadêmica, institucional e profissional de Rogério Magnus Varela, considerado um dos juristas mais influentes da atualidade. Dividido em dois grandes eixos — epistemológico e dogmático —, o volume aborda temas sensíveis e contemporâneos do sistema jurídico, como liberdade religiosa, igualdade, laicidade, atuação do Conselho Nacional do Ministério Público, independência do Judiciário, feminicídio, direitos da infância e adolescência, arbitragem, boa-fé objetiva e proteção digital de crianças.
Com textos densos e interdisciplinares, a obra destaca o impacto doutrinário de Rogério Varela na defesa da democracia, dos direitos fundamentais e da justiça social. O jurista é doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra — Portugal, mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. É autor de diversos livros, professor titular do Centro Universitário de João Pessoa e professor de pós-graduação na Universidade Cândido Mendes, Universidade Potiguar, Escola Superior da Advocacia e Escola Superior da Magistratura Trabalhista.
Com mais de 26 anos de atuação profissional, Varela já presidiu a Comissão Nacional do Exame de Ordem e integrou a Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB no triênio 2016/2019. Também foi juiz substituto, na categoria jurista, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e é fundador do Instituto Eduardo Correia.
A coletânea tem prefácio de Daniela Rodrigues Teixeira, apresentação de José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral e textos de autores como André Borges Coelho de Miranda Freire, Ângelo Fabiano Farias da Costa, Carlos Alberto de Brito, Carlos Augusto Machado de Brito, Damião Benilson Gomes de Melo, Gustavo Troccoli Carvalho de Negreiros, Ivana Lúcia Franco Cei, Jayme Martins de Oliveira Neto, João Luiz de Carvalho Botega, José Ernesto Pimentel Filho, Luciana Fernandes de Freitas, Márcio Accioly de Andrade, Moacir Silva do Nascimento Júnior, Paulo Marcelo Duarte Miranda, Rafaela Albuquerque Fires, Rodrigo Badaró, Rodrigo Clemente de Brito Pereira, Taciana Meira Barreto e Wilson Sales Belchior.
O evento é aberto ao público jurídico e acadêmico.
