A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba está investigando denúncias de que juízes estariam manipulando dados processuais para elevar artificialmente suas taxas de produtividade — principal critério para promoções por merecimento no Tribunal de Justiça do estado (TJ-PB). A informação é da coluna de Carlos Madeiro, no portal UOL.
As suspeitas vieram à tona em 19 de março, durante sessão do Conselho da Magistratura, quando o desembargador Aluízio Bezerra Filho relatou publicamente indícios de condutas irregulares. A apuração formal começou em 3 de abril e tem prazo inicial de 30 dias.
No centro da denúncia estão dois supostos métodos de “maquiagem”: o arquivamento indevido de processos e o envio de ações sem voto para a Secretaria do TJ-PB, criando uma aparência de conclusão célere dos casos. Em ambos os casos, o objetivo seria simular desempenho superior ao real.
Segundo Aluízio, cartórios de Varas Cíveis e Fazendárias estariam arquivando processos mesmo sem o trânsito em julgado — encerramento definitivo da ação. Depois, os mesmos processos seriam desarquivados e retomados normalmente. O problema é que a primeira baixa já teria sido contabilizada como produtividade, inflando os números dos magistrados.
“Esse estratagema astucioso projeta um ilusionismo de alta performance de produtividade formal, cujos números não contêm substância nem veracidade”, afirmou o desembargador em documento obtido pelo UOL, datado de 24 de março e encaminhado ao presidente do TJ-PB, Frederico Coutinho.
Outro ponto da denúncia envolve juízes das Turmas Recursais que estariam remetendo processos sem voto à Secretaria do tribunal. Com isso, os autos permanecem parados por longos períodos, mas o encaminhamento é contabilizado como movimentação válida. “Não há que se alegar que o voto é oral, porque há dezenas de processos em hibernação, em desproporção aos que de fato vão a julgamento”, criticou o desembargador.
Durante a sessão do Conselho, Aluízio citou o caso de um magistrado que teria enviado mais de mil processos sem voto ao setor administrativo, numa tentativa, segundo ele, de aparentar estar com o trabalho em dia e evitar punições por descumprimento do prazo de cem dias imposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A denúncia surge no contexto da disputa por uma vaga de desembargador aberta com a aposentadoria da magistrada Maria das Graças Morais Guedes. Ao todo, 13 juízes concorrem à promoção por merecimento. O edital foi lançado em 25 de fevereiro.
