O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Diretoria-Geral do MP-Procon, sob atuação do promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e da Diretoria Regional do MP-Procon, sob atuação do promotor Osvaldo Lopes Barbosa, realizou, nesta terça-feira (7), uma fiscalização em supermercados no município de Sousa.
A ação integra o planejamento estratégico do MP-Procon voltado à intensificação das fiscalizações no interior do Estado, com o objetivo de fortalecer a proteção dos consumidores, verificar o cumprimento da legislação consumerista e promover a regularização de eventuais irregularidades constatadas.
Resultados
Ao todo, cinco supermercados foram fiscalizados durante a ação, sendo todos autuados pelo MP-Procon em razão das irregularidades constatadas.
Entre as irregularidades encontradas, a comercialização de produtos impróprios para o consumo, incluindo carnes bovinas com prazo de validade vencido, produtos deteriorados, produtos refrigerados armazenados em temperatura inadequada, mercadorias sem rastreabilidade e produtos sem identificação de origem, fabricação ou validade.
Também foram constatadas falhas nas condições de organização e higiene de estoques e câmaras frias, irregularidades na precificação de produtos, ausência de informações obrigatórias ao consumidor, ausência do Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar, além de inconformidades relacionadas à acessibilidade e ao cumprimento de outras normas de proteção e defesa do consumidor.
O diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Formiga, afirmou que a fiscalização realizada em Sousa integra o planejamento estratégico do MP-Procon de ampliar e fortalecer sua atuação em todas as regiões da Paraíba: “O trabalho desenvolvido no interior do Estado demonstra que o Ministério Público permanece presente e vigilante, acompanhando de perto o cumprimento da legislação consumerista e adotando as medidas necessárias sempre que constatadas irregularidades. O resultado da ação reforça a importância das fiscalizações periódicas, sobretudo em estabelecimentos que comercializam alimentos. As irregularidades identificadas evidenciam que a atuação do MP-Procon é indispensável para prevenir riscos à saúde da população e assegurar que os produtos disponibilizados aos consumidores atendam aos padrões de qualidade, segurança e informação exigidos pela legislação. Mais do que autuar estabelecimentos, o MP-Procon exerce uma atuação de caráter preventivo, pedagógico e fiscalizatório, estimulando a adequação dos fornecedores, a adoção de boas práticas e o fortalecimento das relações de consumo em benefício de toda a sociedade”, afirmou.
O diretor regional do MP-Procon, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, destacou o compromisso do Ministério Público, por meio do MP-Procon, com a defesa dos direitos dos consumidores e com a intensificação das fiscalizações em todas as regiões da Paraíba: “A ação realizada em Sousa demonstra a atuação permanente do órgão na fiscalização do comércio, especialmente do setor supermercadista, buscando assegurar o cumprimento da legislação consumerista e a oferta de produtos adequados e seguros à população. Essas iniciativas fortalecem a transparência nas relações de consumo, contribuem para a prevenção de irregularidades e evidenciam o comprometimento da equipe do MP-Procon na proteção da coletividade e na promoção de um mercado de consumo mais justo e seguro”, ressaltou o promotor.
