Pela primeira vez na história, a Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou uma sessão de julgamento fora da sede do Poder Judiciário, em João Pessoa. A sessão ocorreu na manhã desta terça-feira (7), no auditório do Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos, no Sertão paraibano.
O presidente da Câmara Criminal, desembargador Carlos Martins Beltrão, destacou a importância da realização da sessão em Patos e classificou o momento como um privilégio. “A realização da primeira sessão itinerante da Câmara Criminal no interior do estado representa um marco para o Poder Judiciário paraibano”. Ele agradeceu ao presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, pela iniciativa, ressaltando que o projeto fortalece a aproximação da Justiça com a população.
Presente ao momento histórico, o desembargador Fred Coutinho afirmou que a realização da sessão em Patos representa mais um avanço no processo de interiorização das atividades do Judiciário estadual. “Patos é uma cidade pujante, que cresce a cada dia. É uma grande satisfação estar à frente do Judiciário neste momento histórico, marcado pela realização da sessão da Câmara Criminal e, posteriormente, das sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial na comarca”.
O desembargador Joás de Brito destacou que, em quase 20 anos de atuação no TJPB, como membro da Câmara Criminal, esta foi a primeira vez que presenciou o deslocamento do colegiado para uma cidade do interior. “A iniciativa representa um passo significativo na interiorização do Tribunal de Justiça, aproximando a instituição da população, especialmente daqueles que vivem mais distantes da capital”.
O desembargador Márcio Murilo frisou que o contato direto da sociedade e dos(as) advogados(as) locais com a atuação do segundo grau de jurisdição contribui para aproximar o Judiciário da população e tornar o julgamento mais humanizado. “É muito bom para o jurisdicionado conhecer os meandros do judiciário, o procedimento e como uma sessão ocorre presencialmente”.
Também presente à sessão, o desembargador João Benedito ressaltou o caráter inédito da iniciativa e a importância da aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade. “É importante que a população perceba que o Tribunal de Justiça é formado por pessoas que fazem parte da própria sociedade e compartilham da mesma realidade”.
O desembargador Saulo Benevides destacou a necessidade de um Judiciário cada vez mais próximo da sociedade e defendeu uma atuação transparente e protagonista da instituição. “Temos que ser um poder protagonista, no bom sentido, dentro da sociedade brasileira, mostrar o nosso trabalho para o povo, para que saiba como nós lutamos e trabalhamos diariamente, sempre procurando fazer o melhor e distribuir bem a Justiça”.
O decano da Câmara Criminal, desembargador Ricardo Vital, também participou da sessão e destacou a relevância histórica para o Judiciário paraibano e região. “Esse momento com a Câmara Criminal, uma experiência, um laboratório experiencial, um laboratório existencial para a classe estudantil de toda essa região, além do fato por si só da interação de aprendizados para todos nós”.
O juiz substituto Carlos Neves da Franca Neto enfatizou a importância da implementação do processo de interiorização do TJPB. Enquanto Amadeus Lopes, promotor de Justiça, destacou a importância da realização da sessão itinerante da Câmara Criminal em Patos, ressaltando o significado do momento para a Justiça paraibana.
Também participaram do momento o prefeito de Patos, Jacob Silva Souto; a diretora do Fórum, juíza Joscileide Ferreira de Lira; o juiz auxiliar da Presidência, Fábio Araújo; o diretor Administrativo do TJPB, Fernando Antério; e a presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva Coutinho. Estiveram presentes ainda gerentes, servidores e servidoras, advogados e advogadas, além de estudantes do curso de Direito.
Por Marcus Vinícius
