Dois integrantes de facção criminosa denunciados pelo Ministério Público da Paraíba por homicídio qualificado ocorrido no município de Belém foram condenados, nessa terça-feira (15/04), pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Campina Grande.
O caso foi desaforado por motivos de segurança para Campina Grande. Felipe Marinho Rodrigues foi condenado a 23 anos e três meses de reclusão e José Dayvid Marinho Rodrigues, a 21 anos e três meses de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.
Conforme explicou o promotor de Justiça Ernani Lucas Nunes de Menezes, que atuou no julgamento da Ação Penal 0802315-14.2023.8.15.0601, os réus foram denunciados pelo assassinato de Adelmo Alves Caetano, que foi praticado próximo ao cemitério da cidade de Belém, de forma premeditada, com uso de arma de fogo, meio cruel e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
De acordo com a denúncia do MPPB, os acusados fazem parte da organização criminosa “Okaida” e a vítima participava de uma facção criminosa rival, sendo, portanto, inimigo dos denunciados.
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do fato e a autoria do crime, rejeitou a tese da defesa e reconheceu as qualificadoras apontadas pelo MPPB. Ao definir a pena, o Juízo destacou que a conduta dos réus merece maior reprovabilidade social, uma vez que o delito foi praticado mediante premeditação. Destacou também a conduta social dos réus, que por integrarem facção criminosa, têm uma “inserção social pautada pela criminalidade organizada, utilizando inclusive redes sociais para ostentar armas, usar drogas e se vangloriar de execuções, o que demonstra um comportamento desajustado e pernicioso à paz pública”.
Outro júri
Outro julgamento realizado esta semana foi o da Ação Penal 0812883-46.2023.8.15.0001 proposta pelo Ministério Público da Paraíba em face de José Rosinaldo Sousa Alves, acusado de praticar homicídio contra Joselito Vieira de Barros.
Além de José Rosildo também foram denunciados pelo crime Rudinaldo Souza Lopes e Adriano Barbosa Jerônimo. O fato aconteceu na noite do dia 2 de março de 2008, no bairro Catingueira, em Campina Grande, mediante uso de arma de fogo, por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, que se encontrava em sua residência, quando apareceu o irmão, que acabara de ser agredido pelos acusados.
Conforme explicou o promotor de Justiça, antes mesmo que este pudesse falar com a vítima, os réus chegaram armados com revólveres, e passaram a atirar em Joselito, que, apesar de socorrido, não resistiu e faleceu em virtude dos ferimentos sofridos.
No julgamento realizado nessa quarta-feira (15/04), o MPPB destacou que o crime foi motivado por vingança, posto que os acusados já haviam discutido com a vítima anos antes do fato, por isso a qualificadora da torpeza do motivo. Após a prática do crime, os acusados fugiram.
José Rosinaldo foi condenado a 23 anos e três meses de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado. Segundo o promotor de Justiça, Adriano foi condenado, em abril de 2024, pelo crime e Rudinaldo continua foragido.
