O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem evitado qualquer manifestação sobre o fim da licença do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se encerra neste domingo (20/7). A omissão chama atenção: o lógico seria que, ao término da licença, Eduardo reassumisse o mandato — ou, então, oficializasse novo afastamento ou renúncia. Mas, diante das implicações políticas, o presidente da Casa prefere ignorar o assunto.
A hesitação de Hugo Motta, avaliam parlamentares nos bastidores, não condiz com a responsabilidade institucional que seu cargo exige. Como chefe do Poder Legislativo, espera-se dele uma postura ativa, que garanta clareza e estabilidade ao funcionamento da Câmara. Mas, no caso de Eduardo Bolsonaro, o silêncio tem sido a regra. Há quem diga que Motta espera que o próprio Eduardo tome a iniciativa de renunciar, o que evitaria desgaste político. Há também quem veja na inação uma tentativa de deixar o tempo apagar o escândalo — uma aposta arriscada num personagem que está no centro da tormenta política que envolve seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A indefinição em torno do futuro de Eduardo se arrasta há meses. Desde que tirou licença do mandato, ele seguiu morando nos Estados Unidos e, até agora, não anunciou oficialmente se pretende voltar à ativa, abrir mão do cargo ou emplacar uma nova justificativa para seguir afastado. Nem mesmo a operação da Polícia Federal na última sexta-feira (18/7), que mirou diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi suficiente para apressar uma decisão.
Ganhando tempo
Com a licença vencendo neste domingo, a Mesa Diretora da Câmara já avisou que o mandato será retomado automaticamente, a menos que haja novo pedido de afastamento. A estratégia do PL, no entanto, é ganhar tempo. A liderança do partido na Casa, comandada por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), elaborou uma lista de alternativas que permitam a Eduardo continuar oficialmente no cargo mesmo sem aparecer em Brasília. A principal delas é apostar no número de faltas permitidas antes da cassação: seriam até 44 sessões sem justificativa — o que equivale a aproximadamente cinco meses de ausência.
Foi com base nesse mesmo critério que o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso sob acusação de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco, teve o mandato extinto por decisão do próprio Hugo Motta, com base no artigo 55 da Constituição. O caso de Eduardo, no entanto, escapa à lógica jurídica e entra em um terreno político delicado, o que talvez explique o silêncio do presidente da Câmara.
Outras alternativas foram ventiladas pelo PL: uma nova licença por “motivo de saúde” ou “interesse particular”, o que evitaria a contagem oficial de faltas. Mas líderes do partido reconhecem que isso soaria mal à opinião pública, já que seria apenas uma manobra para garantir que Eduardo siga no mandato enquanto articula sua aproximação com o governo de Donald Trump, nos EUA.
Nos corredores da oposição, há ainda quem defenda uma mudança no regimento interno da Câmara para permitir que deputados possam exercer o mandato mesmo vivendo fora do país — uma proposta apresentada pelo deputado Evair de Melo (PP-ES), mas vista como inconstitucional por especialistas.
Enquanto isso, a bancada de oposição e o próprio PL marcaram uma reunião conjunta para esta segunda-feira (21/7), em Brasília, onde o tema Eduardo Bolsonaro deve ser debatido. Já Hugo Motta continua em silêncio, como se esperasse que a pressão política se resolva por inércia — uma aposta perigosa diante de um caso que expõe a fragilidade institucional do Parlamento.
