A Folha de S.Paulo reagiu em tom duro à ação movida pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), que pediu ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) direito de resposta contra reportagem do jornal sobre a destinação de R$ 210 milhões em emendas. Na manifestação apresentada nesta quinta-feira (10), a Folha defendeu o conteúdo publicado e disparou: “Jornalismo não existe para adular candidatos”.
Veneziano acusa o jornal de “omissão seletiva”, sob o argumento de que explicações encaminhadas por sua assessoria não teriam sido publicadas integralmente na reportagem intitulada “Senador envia R$ 210 milhões em emendas a obra que contratou empresas de ex-funcionário na Paraíba”.
Em sua defesa, a Folha sustenta que a reportagem apresentou fatos verídicos e de interesse público, sem conteúdo ofensivo ou motivação político-partidária. “A notícia publicada pelo jornal é legítima e narra fato de interesse público, sem qualquer inverdade, conotação político-partidária ou conteúdo ofensivo”, afirma.
O jornal também invocou a liberdade de imprensa e o direito da sociedade à informação. “A livre imprensa exerce papel fundamental em nosso Estado de Direito. O direito de informar e de ser informado é essencial na democracia, principalmente para a legitimidade do processo político”, argumentou.
Na sequência, veio a declaração mais contundente da manifestação: “Os partidos políticos e os candidatos devem respeitar a Constituição Federal e a liberdade de imprensa. Jornalismo não existe para adular candidatos”.
A Folha pede ao TRE-PB que rejeite a solicitação de Veneziano. Segundo o jornal, a reportagem não contém “afirmação inverídica, caluniosa, difamatória ou injuriosa” que justifique a concessão de direito de resposta.
Para a Folha, o instrumento também não pode ser utilizado como extensão da campanha eleitoral. “Não há que se falar na concessão de direito de resposta ao candidato no presente caso e sua busca não pode servir como forma de propaganda eleitoral”, concluiu.