A partir de 20 de agosto, os Estados Unidos iniciarão um programa piloto que prevê a exigência de caução — espécie de depósito de garantia — de até US$ 15 mil (cerca de R$ 82 mil) para alguns solicitantes de vistos B-1 (negócios) e B-2 (turismo e tratamento médico).

A medida foi anunciada nesta segunda-feira (4) pelo Departamento de Estado americano, que justifica a iniciativa como forma de coibir a permanência ilegal de estrangeiros que excedem o prazo permitido em seus vistos.

O programa terá duração inicial de 12 meses e abrangerá solicitantes de países classificados pelos EUA como de “alta taxa de overstay” (permanência além do permitido) e com deficiências nos mecanismos de triagem e verificação. A lista com os países incluídos será divulgada com, no mínimo, 15 dias de antecedência e poderá ser atualizada ao longo da vigência do projeto.

A caução, que será exigida pelos agentes consulares no momento da solicitação, poderá variar entre US$ 5.000, US$ 10.000 ou US$ 15.000. Na prática, porém, espera-se que o valor mais comum seja de US$ 10.000.

Essa não é a primeira vez que os EUA tentam aplicar a medida. Em 2020, o Departamento de Segurança Interna chegou a planejar um programa semelhante que abrangeria 24 países, incluindo Afeganistão, Angola, Guiné-Bissau, Irã, Síria e outros.

Mais detalhes e a íntegra da nova regra estarão disponíveis nesta terça-feira (5) no site do Federal Register, publicação oficial do governo americano.