O senador Efraim Filho (PL-PB) tornou-se o único representante da Paraíba no Senado a apoiar formalmente a PEC 12/2026, proposta apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) como contraponto ao projeto que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1, aprovado esta semana pela Câmara dos Deputados.
A adesão de Efraim ocorre em meio à movimentação de parlamentares da oposição, principalmente ligados à direita e ao bolsonarismo, que tentam construir uma alternativa ao texto do fim da escala 6×1, aprovado pelos deputados. Os outros dois senadores paraibanos, Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e Daniela Ribeiro (PSD), não assinaram a proposta.
A nova PEC cria a possibilidade de um regime de contratação baseado em horas efetivamente trabalhadas, coexistindo com as regras tradicionais da CLT. Pela proposta, o trabalhador poderia optar por um modelo mais flexível, com remuneração proporcional à carga horária prestada.
Os defensores da iniciativa argumentam que a medida amplia a liberdade de escolha de empregados e empregadores, além de reduzir impactos econômicos que, segundo eles, poderiam surgir com a redução obrigatória da jornada sem diminuição salarial. Rogério Marinho sustenta que mudanças bruscas podem elevar custos para empresas e pressionar os preços de produtos e serviços.
Já os críticos enxergam a proposta como uma tentativa de flexibilizar direitos trabalhistas e esvaziar o debate que ganhou força após a aprovação da PEC do fim da escala 6×1. Sindicatos e parlamentares de esquerda afirmam que o modelo pode aumentar a insegurança financeira dos trabalhadores ao tornar a renda mais dependente da quantidade de horas contratadas.
Na prática, a iniciativa da oposição também reposiciona o debate no Senado. Enquanto a Câmara aprovou uma proposta focada na redução da jornada, os defensores da PEC de Rogério Marinho tentam transferir a discussão para um modelo de flexibilização das relações de trabalho, criando uma alternativa própria para disputar protagonismo em um tema que ganhou forte apelo popular.
