sábado, 13 de dezembro de 2025
Dia do Trabalhador: MPPB funciona com plantões nesta quinta e sexta-feira
01/05/2025 10:29
Ascom/MPPB Ascom/MPPB

As unidades do Ministério Público da Paraíba – incluindo os setores administrativos e as promotorias de Justiça – não terão atendimento ao público, nestas quinta e sexta-feira (dias 1 e 2 de maio) em virtude do feriado do Dia do Trabalhador e do ponto facultativo no dia imprensado, compensado pelo expediente extra prestado pelos integrantes da instituição na semana passada. Dessa forma, o MPPB funcionará em regime de plantão junto ao Judiciário, voltando ao seu funcionamento normal na próxima segunda-feira (05/05).

Os membros e os servidores designados para atuar nos plantões já foram antecipadamente comunicados por meio de portarias. O ato que dispõe sobre esse e outros 15 feriados e pontos facultativos seguidos pelo MPPB para este ano de 2025 foi assinado pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, chefe do MPPB, e pelos chefes do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública do Estado, no final do ano passado, e atualizado no início deste ano. 

A divulgação prévia visa proporcionar à sociedade programar possíveis atendimentos nos órgãos. O atendimento ao público será retomado na segunda-feira, das 7h às 13h, nas promotorias de Justiça; e, das 7h às 17h, nos órgãos administrativos da instituição. Durante o feriado, a população poderá registrar suas demandas nos canais eletrônicos, como Ouvidoria e Protocolo Eletrônico (acesse www.mppb.mp.br/fale-conosco). Posteriormente, as demandas serão triadas e encaminhadas aos órgãos competentes da instituição. 

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