O compositor paraibano Jonas Dantas dos Santos traz uma disputa na Justiça contra o cantor Pablo. A batalha judicial já dura sete anos e o objetivo é receber os direitos autorais pela musica “Desculpa Aí”. O processo corre na 7ª Vara Civil da Capital.

Na ação judicial, Jonas Dantas dos Santos requer indenização por danos morais e materiais. O caso pode ser transferido para Salvador como foro de debate judicial.

A ação movida pelo paraibano Jonas Dantas dos Santos é contra Agenor Apolinário dos Santos Neto (Pablo), e a editora AG Produções Eventos e Edição Musical Ltda, editora de músicas cujo nome de fantasia é Pablo – A Voz Romântica.

No processo, consta que “o autor é compositor da canção musical intitulada ‘Desculpe Aí’ (ritmo arrocha), devidamente registrada junto ao Cartório de Títulos e Documentos, datado de 09/02/2015, conforme Certidão que ora se junta”.

E prossegue: “Em 07/02/2015, nesta Capital, os Promovidos tomarem conhecimento da referida obra musical, através do próprio Autor, ao cantar trecho após show realizado por Pablo/Agenor (segundo réu). Passados 15 (quinze) dias, aqueles entraram em contato com o Autor, que na ocasião propuseram firmar Contrato de Cessão de Direito. Em seguida, enviou (via correio) uma minuta discriminando os percentuais que seriam pagos a título de indenização pela cessão/utilização da referida obra. Informa que, a AG Produções Eventos e Edição Musical Ltda pertence a Agenor Apolinário dos Santos Neto (Pablo)”.

Da redação do ON
Foto: Divulgação