O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu nesta segunda-feira pela manutenção da ata do PSD, deixando Rui Galdino fora da disputa por uma vaga no Senado. Recurso apresentado pelo político foi julgado e rejeitado pelo Pleno do Tribunal.

Rui havia recorrido à Justiça para garantir o registro de sua candidatura, questionando a validade da ata do partido. Ele contestou os procedimentos adotados durante a convenção estadual do PSD, realizada em 27 de julho. Rui Galdino pediu à Justiça Eleitoral a anulação das deliberações tomadas naquele encontro e a consequente inclusão de seu nome na disputa pela candidatura ao Senado.

O PSD faz parte da coligação “Juntos para a Paraíba dar o próximo passo”, que lançou os nomes de Veneziano Vital do Rêgo e André Gadelha ao Senado, ambos do PMDB. 

A Corte entendeu, no entanto, que a Justiça Eleitoral não deve interferir em questões internas dos partidos políticos, incluindo decisões relacionadas à escolha de candidatos e ao posicionamento da legenda nas eleições.

A decisão acompanhou o voto do relator, o juiz Kéops de Vasconcelos, e o posicionamento do Ministério Público Eleitoral. Segundo Vasconcelos, a decisão sobre quais nomes serão lançados ou apoiados faz parte da autonomia partidária prevista na Constituição Federal.