Olá a todos, em razão dos acontecimentos com a SAF do Botafogo, hoje nosso texto fica um pouco mais longo e jurídico, para explicar por que o clube pode, sim, ter de arcar com dívidas da SAF.
Pois bem, rapidinho uma explicação do que é uma SAF: o clube social, via de regra, cria a SAF para que esse novo CNPJ cuide do departamento de futebol, especialmente quando já está superendividado e sem capacidade de seguir competitivo. O torcedor, que ama o time, às vezes mais do que a própria situação permite, aprova a criação da SAF e a venda das ações, acreditando que isso colocará o clube em outro patamar.
E, de fato, o modelo prevê que o clube mantenha uma participação, normalmente entre 10% e 30%, permanecendo como sócio. Isso não é à toa. Além de manter algum controle, o clube espera receber algo no futuro, já que muitas vezes o valor da venda cobre basicamente dívidas antigas.
O problema é quando a lógica do investidor entra em campo.
Quem compra uma SAF, com raras exceções, não é torcedor, é investidor. E investidor quer retorno. Quando esse retorno não vem, o cenário muda rápido: a SAF passa a ter dificuldades, e o risco deixa de ser só esportivo para se tornar financeiro.
E foi exatamente aqui que, lá atrás, eu bati na tecla e fui chamado de pessimista, alertando que o clube não está totalmente fora da responsabilidade pelas dívidas, especialmente a trabalhista da SAF.
A Justiça do Trabalho já enfrentou essa discussão e deixou isso muito claro. Em caso envolvendo atleta profissional, foi reconhecida a responsabilidade solidária entre clube e SAF, justamente porque o contrato de trabalho estava ativo no momento da criação da SAF e foi transferido para ela, dentro da própria lógica da lei que regula o modelo.
Ou seja: não se trata apenas de uma separação formal de CNPJs. Se a SAF assume o futebol, que é o coração do clube, ela assume também os contratos, os direitos e as obrigações decorrentes deles. E, mais do que isso, quando há integração estrutural, sucessão e continuidade da atividade, o clube não desaparece da relação.
Em outras ocasiões, isso ocorreu porque o clube era sócio da SAF, ou da LTDA, no caso específico, no momento da contratação.
Agora, com a situação financeira da SAF do Botafogo gerando preocupação real, volta à tona aquilo que muitos ignoraram: o patrimônio que pode responder por essas dívidas não está só na SAF. O clube e seu patrimônio imobiliário continuam ali, seja como sócio, seja como parte que integrou essa estrutura.
Por isso pode, sim, acontecer de o clube ser chamado a pagar a conta caso a SAF não consiga fazer isso sozinha, já que segue sendo seu sócio, mesmo que sem poder de gestão.
