Vamos lá, galera. Hoje a coluna vem com café passado, faca nos dentes e um comprimido de Dramin B6 para o enjoo moral da nação. Andressa Urach, num dos seus capítulos mais insanos, anuncia que gravou conteúdo adulto com o filho, Arthur, já maior de idade. A internet pegou fogo, o julgamento veio com força de tsunami, e todo mundo já tinha condenado, sentenciado e enforcado os envolvidos no tribunal do Twitter.
Mas segura a onda, que eu vim com a lei na mão. A pergunta que todo mundo fez — “isso é crime?” — tem uma resposta que, preparem o estômago, não agrada ninguém: não é crime automaticamente.
Sim, você leu certo. E não, eu não estou defendendo nada. Estou só explicando o que o Código Penal diz — ou melhor, o que ele não diz. O incesto, por si só, entre adultos capazes, sem coação, sem violência e com consentimento expresso, não é tipificado como crime no Brasil.
A lei não entra no mérito da sua relação de parentesco para criminalizar o ato em si. Onde o Estado mete a colher, e com razão, é em tudo que cerca essa relação. O que a Justiça vai esmiuçar são os contornos: havia vulnerabilidade? Dependência emocional? Exploração econômica? Abuso de uma situação de poder? Se qualquer um desses elementos existir, aí a coisa muda completamente de figura e entra no campo penal. Se um dos envolvidos for menor de 14 anos, por exemplo, a conversa é outra: é estupro de vulnerável, ponto final.
Traduzindo: o Direito Penal não é um tribunal moral. Ele não foi feito para criminalizar o que a sociedade acha nojento ou imoral. Ele existe para punir condutas que lesionam bens jurídicos muito específicos, como a liberdade sexual, a dignidade e a integridade física e psíquica — especialmente de quem está em situação de fragilidade.
Agora, e aqui é onde a coluna solta o verbo: o fato de não ser crime não significa que seja aceitável. Longe disso. É aí que entra a parte do “Sem Vergonha”. Porque a gente pode — e deve — ter vergonha alheia, nojo, repúdio e fazer um debate ético e social pesado sobre isso tudo.
E esse caso, em particular, cheira a algo ainda mais podre do que a suposta prática: cheira a marketing do absurdo. O histórico de Andressa Urach de criar polêmicas para gerar engajamento é público. Há uma forte suspeita de que isso tudo seja um “bait”, uma isca de fazer declarações bombásticas e ambíguas para todo mundo correr assinar o canal privado dela para “descobrir o que realmente aconteceu”. É a monetização do choque, da morbidez, do limite mais extremo que se possa imaginar.
Ou seja: pode ser que nem tenha acontecido o que foi insinuado. Mas só de usar a sugestão de um conteúdo incestuoso como moeda de troca para ganhar views e assinaturas, já atingimos um nível patético de falta de escrúpulos.
Então vamos separar as coisas:
· Pela lei: caso confirmado que ambos são maiores, capazes e tudo foi consensual sem vícios, não é crime. Mas a investigação sobre vulnerabilidade e exploração sempre cabe.
· Pela ética, pela moral e pelo bom senso: é um espetáculo triste de decadência humana e de marketing tóxico.
A sociedade tem todo o direito de se revoltar, criticar e repudiar. É um sinal de saúde coletiva sentir nojo de certas coisas. O que a gente não pode é confundir as ferramentas: a nossa crítica social é uma coisa; o braço penal do Estado é outra.
Fica o questionamento: até onde vamos para chamar atenção na internet? Que linha a gente ultrapassa quando o produto à venda não é mais o conteúdo, mas o próprio escândalo? E quando essa linha envolve a dignidade da própria família?
Pensem nisso. E tenham um dia (com o mínimo possível de vergonha alheia).
