O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu e arquivou a apuração envolvendo os desembargadores Onaldo Rocha de Queiroga e Aluízio Bezerra Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O encerramento definitivo do caso ratifica a conduta dos magistrados diante das acusações formuladas pelo Banco do Nordeste em processos sobre honorários.

Após rigorosa análise técnica, a Corregedoria do CNJ constatou a ausência de qualquer indício de atuação dolosa ou desvio de conduta por parte dos juízes. As conclusões do órgão reasseguram que os magistrados atuaram estritamente dentro dos ritos processuais legais, com decisões fundamentadas e devidamente submetidas ao crivo do julgamento colegiado e das instâncias superiores.

A decisão de arquivamento, comunicada oficialmente à Presidência e à Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB em 17 de agosto, põe fim às acusações e reitera a idoneidade e a integridade do trabalho prestado pelos membros do Poder Judiciário paraibano.