A Câmara dos Deputados derrubou, nesta quarta-feira (25), o decreto do governo federal que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão, que obteve ampla maioria – 383 votos a 98 –, foi vista como um recado direto ao Palácio do Planalto e à equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A medida foi colocada em pauta de última hora pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), surpreendendo o governo e seus aliados. Para agravar o constrangimento entre os petistas, o relator escolhido foi o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), nome alinhado à oposição bolsonarista.
Nos bastidores, líderes governistas classificaram a sessão como “infantil” e acusaram Motta de agir por “vingança”. A avaliação é de que a reação teria sido motivada por críticas recentes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao projeto que amplia o número de deputados, além do atraso no pagamento das emendas parlamentares – um tema sensível para o Centrão.
O decreto revogado previa o aumento da alíquota do IOF sobre crédito a empresas, investimentos no exterior, operações com cartões pré-pagos e casas de apostas (bets). Também eliminava isenções do Imposto de Renda para investimentos no agronegócio e no setor imobiliário. A expectativa do governo era arrecadar cerca de R$ 10 bilhões para cumprir a meta fiscal e evitar novos cortes no Orçamento.
Desde a edição do decreto, em maio, o Congresso já articulava sua derrubada. Motta chegou a dar um prazo informal para que o governo recuasse, mas o pacote de medidas alternativas apresentado por Haddad não convenceu os parlamentares. O resultado foi o fim da trégua entre o presidente da Câmara e o Planalto — uma aliança que, até então, vinha sendo cuidadosamente cultivada.
Com a derrota, o governo sofre um novo revés na articulação política e vê se aprofundar o desgaste na relação com o Legislativo, justamente no momento em que busca apoio para manter o equilíbrio fiscal e sustentar projetos prioritários no Congresso.A verdade é que Hugo Mota desceu da festa direto para a briga — e quem vai acordar de ressaca nesta quarta-feira é o Planalto.
