A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) caminha para um novo modelo de gestão com participação da iniciativa privada. O grupo espanhol Acciona venceu nesta sexta-feira (15) o leilão realizado pelo Governo da Paraíba e deverá assumir, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), a operação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 85 municípios do Estado.
Embora o assunto ainda esteja sendo oficialmente comunicado pelo governador em exercício Lucas Ribeiro à diretoria da Cagepa, a definição do leilão já sinaliza, na prática, um processo de privatização parcial da companhia, dentro do modelo de concessão compartilhada com a iniciativa privada. O presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves, participa das discussões sobre a transição do novo modelo.
A proposta prevê investimentos estimados em R$ 3 bilhões ao longo dos próximos 25 anos. O objetivo do governo é ampliar a cobertura dos serviços, modernizar a infraestrutura e tornar o sistema de fornecimento de água e saneamento mais eficiente em todas as regiões contempladas pelo contrato.
O certame teve apenas um participante. A Acciona venceu ao apresentar a menor contraprestação financeira, fixada em 1%.
A PPP faz parte da adequação da Paraíba às metas do novo Marco Legal do Saneamento, que estabelece a universalização do acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário no país.
Inicialmente, o leilão estava marcado para o dia 31 de março, mas acabou adiado pelo governo estadual após empresas interessadas solicitarem mais prazo para análise da documentação e da modelagem financeira do projeto.
