O Painel Científico/Comitê de Acompanhamento Costeiro realizará sua primeira reunião ordinária às 9 horas desta terça-feira, dia 28, no auditório do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), em João Pessoa. O objetivo é iniciar os trabalhos de prevenção e mitigação dos impactos da erosão costeira no litoral paraibano, com atenção especial para o município de Baía da Traição, onde o avanço do mar já provocou a destruição de vários imóveis à beira-mar.

O encontro contará com a presença de representantes de diversas instituições. A pauta principal inclui: Apresentação dos membros do Painel Científico/Comitê de Acompanhamento Costeiro; Deliberação sobre o funcionamento do Painel Científico/Comitê de Acompanhamento Costeiro; Apresentação da Minuta do Regimento Interno do Painel Científico/Comitê de Acompanhamento Costeiro; e informes gerais.

O Painel Científico foi criado a partir de um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o MPF, o Governo do Estado, a Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU) e os municípios litorâneos. O TAC visa o combate à erosão costeira, um problema que afeta diversas regiões do estado.

Durante a reunião serão definidos os próximos passos para a atuação do comitê, com foco em medidas práticas para combater a erosão costeira. Mais informações podem ser obtidas buscando o termo “Preamar” no site www.mpf.mp.br/pb.

Da redação do ON com informações do MPF/PB
Foto