O movimento pela implantação de eleições diretas para a presidência da OAB Nacional ganhou novos apoios e amplia sua repercussão entre lideranças da advocacia brasileira. A campanha, liderada pelo advogado paraibano e ex-presidente da OAB-PB José Mário Porto, recebeu agora a manifestação pública de Paulo Eduardo Teixeira, ex-presidente da OAB do Rio Grande do Norte, ex-conselheiro federal da Ordem e ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em artigo intitulado “A Voz que Falta à Advocacia. Eleições Diretas”, Paulo Eduardo faz uma defesa enfática da mudança no sistema eleitoral da entidade. Para ele, existe uma contradição entre o papel histórico desempenhado pela OAB na defesa da democracia brasileira e o modelo utilizado para escolher seu próprio presidente nacional.

O ex-presidente da OAB-RN lembra que advogados de todas as regiões do país participam da vida da entidade, pagam anuidades e enfrentam diariamente os desafios da profissão, mas não podem votar diretamente para a presidência do Conselho Federal. Atualmente, a escolha é feita de forma indireta pelos conselheiros federais.

Paulo Eduardo reconhece a legalidade do modelo atual, previsto no Estatuto da Advocacia, mas sustenta que isso não encerra a discussão. “Nem toda tradição merece a eternidade. Algumas existem para serem preservadas; outras, para serem superadas”, afirma.

Um dos pontos centrais do artigo é justamente a necessidade de aproximar a direção nacional da base da advocacia. Paulo Eduardo questiona por que uma categoria que atua diariamente na defesa da cidadania e das instituições democráticas não poderia escolher diretamente seu principal representante.

“A advocacia brasileira não necessita de tutela para exercer sua vontade. Necessita apenas da oportunidade de fazê-lo”, escreveu. Para ele, o voto direto também contribuiria para renovar a instituição, ampliar a participação e evitar o distanciamento entre as estruturas de poder da Ordem e os profissionais que estão na ponta.

Ao receber a manifestação, José Mário Porto agradeceu o apoio do colega e destacou a importância da adesão de lideranças com trajetória reconhecida dentro da própria OAB. Ex-presidente da seccional paraibana, Porto vem articulando nacionalmente a campanha pelas Diretas Já e defendendo uma alteração no modelo de escolha da direção do Conselho Federal.

O movimento também ganhou reforço em São Paulo. Felipe Alciprete, presidente da OAB de São José dos Campos e Paraibuna, manifestou nas redes sociais seu apoio ao voto direto.

“Eu quero votar para presidente da OAB Nacional”, declarou. Ele ressaltou que a participação direta já ocorre nas eleições das subseções e da OAB-SP e considera prejudicial que o mesmo direito não seja assegurado na escolha do comando nacional. “Isso precisa mudar”, defendeu.

As novas manifestações se somam a uma série de posicionamentos de juristas e dirigentes da advocacia que vêm alimentando o debate em todo o país. O movimento liderado por José Mário Porto pretende transformar a discussão em uma agenda nacional: fazer com que cada advogado e advogada regularmente inscritos na Ordem tenham direito a participar diretamente da escolha de quem comandará a OAB Nacional.