Entre os dias 13 e 23/10, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 18 unidades da Federação.   Nas ações, os fiscais da Agência verificaram qualidade dos combustíveis, fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação de equipamentos, documentações, entre outros aspectos das normas da Agência.

Na Paraíba, houve fiscalização em seis postos de combustíveis, uma revenda de GLP e um agente não regulado (suspeito de funcionar como revenda clandestina de combustível de aviação), em João Pessoa, Campina Grande e Puxinana, com lavratura de um auto de infração.

No período, foram realizadas novas operações em conjunto com a Senacon no Distrito Federal e nos estados da Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

A Agência segue ainda com as ações com foco em preços abusivos, conforme o plano de fiscalização iniciado em 1º de outubro, que prevê ações ostensivas e o monitoramento relativos a práticas oportunistas no mercado. Desde o fim da vigência Medida Provisória n° 1.340/2026, a ANP não aplica autos de infração por preços abusivos, por não ter mais essa competência legal, mas indícios desse tipo de irregularidade são encaminhados aos órgãos de defesa do consumidor.

Confira a tabela completa de todos os agentes econômicos fiscalizados no período.

Agentes econômicos fiscalizados em operações que ainda estão em andamento não foram incluídos na planilha, de forma a preservar o sigilo das ações. Nesses casos, a planilha será atualizada com a inclusão dos dados após o término da respectiva operação.