A defesa de Hytalo Santos e de Israel Natã Vicente, conhecido como Euro, reagiu à condenação do casal a oito anos de prisão por produção de conteúdo sexual envolvendo menores de idade e acusou o juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa, de racismo e homofobia. A sentença se tornou pública neste domingo (22).
Em nota, o advogado afirmou que a decisão ignorou argumentos e provas apresentados ao longo do processo. “A defesa apresentou elementos consistentes, lastreados em provas e nos próprios depoimentos colhidos em juízo, inclusive de testemunhas arroladas pela acusação e das supostas vítimas. Nada disso foi devidamente enfrentado na sentença”, declarou.
Na sequência, a defesa atribuiu a condenação a preconceito contra o perfil de Hytalo. “A decisão representa a vitória do preconceito contra um jovem nordestino, negro e homossexual, além de expressar estigmatização contra o universo cultural do brega funk”, afirmou o advogado. O texto cita trecho da própria sentença em que o magistrado menciona que “não é porque Hytalo é negro e gay assumido, inclusive casado com um homem, que teria personalidade desvirtuada”.
Para o advogado, a referência a características pessoais dos réus não teria pertinência jurídica com o caso. “Se inexistisse preconceito, seria absolutamente desnecessária a menção a tais aspectos. A simples inclusão desse tipo de observação revela o viés que contaminou o julgamento”, argumentou.
A defesa informou que será julgado nesta terça-feira (24) um habeas corpus no Tribunal de Justiça da Paraíba e disse confiar que a Corte não “legitimará tamanha aberração jurídica nem compactuará com qualquer forma de preconceito”. Também anunciou que levará o caso ao Conselho Nacional de Justiça, para apuração da conduta do magistrado, especialmente no que se refere ao uso de expressões consideradas incompatíveis com a imparcialidade e a sobriedade exigidas da função jurisdicional.
A investigação foi conduzida pelo Ministério Público da Paraíba, por meio do GAECO, que apontou que o material produzido pelo casal com menores de idade era utilizado para gerar engajamento, ampliar audiência e viabilizar a monetização de conteúdos nas redes sociais.
