João Pessoa, segunda-feira, 19 de outubro de 2026
Advogado Alberto Goldenstein é nomeado procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol
19/10/2026 13:48
Redação ON Reprodução

O advogado Alberto Goldenstein, especialista em Direito Empresarial e Desportivo e sócio-fundador do GMP G&C Advogados Associados, foi nomeado procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol. O nome do profissional já consta na relação oficial de integrantes da Procuradoria de Justiça Desportiva, órgão responsável por atuar na defesa da ordem jurídica e da disciplina nas competições do futebol brasileiro.

A nomeação representa um novo passo na trajetória profissional de Goldenstein, que passa a integrar a estrutura responsável pela análise de possíveis infrações disciplinares nas competições organizadas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A Procuradoria do STJD exerce uma função fundamental para o funcionamento da Justiça Desportiva. Entre suas atribuições estão a análise de documentos oficiais das partidas, a identificação de possíveis irregularidades e a formulação de denúncias que serão examinadas pelas comissões disciplinares e demais órgãos competentes do tribunal.

Na prática, sua atuação envolve situações relacionadas ao cumprimento das regras desportivas, à disciplina de atletas, dirigentes e clubes e à preservação da regularidade das competições. Os processos são conduzidos conforme as normas do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

Com a nomeação, Goldenstein passa a atuar em uma das principais instituições responsáveis pela aplicação da legislação desportiva no futebol nacional, em um cenário marcado pela crescente complexidade das relações jurídicas no esporte.

O STJD do Futebol também vem passando por um processo de modernização institucional. Em julho de 2026, o tribunal promulgou alterações em seu Regimento Interno, incluindo a regulamentação do processo eletrônico, a criação de mecanismos para ampliar a celeridade dos julgamentos e a incorporação das normas de funcionamento da Procuradoria ao regimento geral.

A nomeação de Alberto Goldenstein reforça sua atuação na área do Direito Desportivo e amplia sua participação nas instituições responsáveis pela integridade e pelo cumprimento das normas que regem o futebol brasileiro.

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