A possibilidade de um acordo entre a União e o Governo do Distrito Federal para viabilizar um socorro bilionário ao BRB começou a ser recebida como uma notícia de alívio por instituições públicas que mantêm recursos no banco — entre elas o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa. Depois de dias de tensão provocados pela repercussão nacional da crise financeira envolvendo a instituição, a sinalização de uma engenharia financeira para reforçar o capital do BRB reduz, ao menos momentaneamente, o temor de agravamento do cenário.
A preocupação ganhou força na semana passada após reportagem do Valor Econômico revelar que tribunais de Justiça de vários estados vinham sendo alertados sobre os riscos indiretos de manter bilhões de reais em depósitos judiciais concentrados no banco estatal brasiliense. Entre os tribunais citados estavam os da Paraíba, Bahia, Maranhão, Alagoas e o próprio Distrito Federal, que já iniciou migração de novos depósitos para a Caixa Econômica Federal.
Embora os depósitos judiciais não se confundam com o patrimônio do banco, o receio discutido nos bastidores era outro: um eventual cenário extremo de intervenção, liquidação ou forte instabilidade operacional poderia dificultar temporariamente o acesso a esses recursos, gerando enorme impacto institucional.
Na Paraíba, o tema já vinha sendo acompanhado de perto pelo portal O Norte Online, que há semanas vem alertando para os riscos futuros da excessiva dependência de instituições públicas em relação ao BRB. Sem alarmismo, mas com preocupação evidente, o portal tem adotado uma postura preventiva diante do agravamento da crise financeira e política envolvendo o banco.
Além do TJPB, o debate também alcançou a Prefeitura de João Pessoa, que possui relacionamento financeiro relevante com o BRB. O Norte Online foi praticamente o único veículo paraibano a levantar publicamente a discussão sobre os possíveis reflexos locais de uma deterioração mais severa da situação do banco.
Na semana passada, o Tribunal de Justiça da Paraíba afirmou ao portal que acompanha o cenário, mas ressaltou que não existe, até o momento, qualquer descumprimento contratual por parte da instituição financeira. O tribunal informou ainda que realiza monitoramento permanente da capacidade técnica e financeira do BRB.
O acordo está próximo
Agora, porém, o cenário começa a ganhar contornos menos dramáticos. O acordo costurado entre o Governo do Distrito Federal, a União, o STF, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e um sindicato de bancos pode viabilizar um empréstimo de cerca de R$ 5 bilhões para reforçar o caixa do BRB e cobrir o rombo provocado pelas operações envolvendo o Banco Master.
A negociação vem sendo mediada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e inclui uma flexibilização das regras fiscais que hoje limitam a capacidade de endividamento do Distrito Federal. A solução desenhada prevê garantias lastreadas em fundos constitucionais e receitas do DF, além de participação do sistema bancário na operação.
O objetivo do BRB é resolver ainda nesta semana o desenquadramento de capital apontado pelo Banco Central. Paralelamente ao empréstimo, o governo do DF também trabalha em outras medidas para reforçar o patrimônio da instituição, incluindo operações de securitização da dívida ativa e ajustes em instrumentos financeiros do banco.
Para tribunais, prefeituras e órgãos públicos que observavam o avanço da crise com apreensão crescente, a construção desse acordo passou a ser vista como uma primeira sinalização concreta de estabilização — ainda que longe de encerrar definitivamente as dúvidas em torno do futuro do BRB.
