Pela primeira vez desde que passou a atacar sistematicamente o Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá que encarar, olhos nos olhos, o ministro Alexandre de Moraes — seu maior antagonista no Judiciário e hoje o responsável direto pela condução da ação penal que pode levá-lo à prisão.

O confronto está marcado para esta semana, a partir desta segunda-feira (9), no plenário da Primeira Turma do STF, que foi especialmente adaptado para a etapa mais simbólica e tensa do processo que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022.

O ex-presidente é um dos oito réus considerados integrantes do núcleo central da trama golpista que visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após a vitória nas urnas. Eles começam a ser interrogados pelo Supremo nesta segunda-feira, a partir das 14h, em sessões que serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça — diferentemente do que ocorreu na fase anterior, das testemunhas, que foram ouvidas sem câmeras.

A ordem dos depoimentos seguirá critério alfabético. O primeiro a ser ouvido será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do processo. Em sua delação premiada à Polícia Federal, Cid revelou que Bolsonaro participou diretamente das discussões sobre medidas para reverter o resultado das eleições de 2022, inclusive convocando comandantes das Forças Armadas para reuniões conspiratórias.

Na sequência, serão interrogados:

            •          Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e hoje deputado federal);

            •          Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);

            •          Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);

            •          Augusto Heleno (ex-chefe do GSI);

            •          Jair Bolsonaro;

            •          Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);

            •          Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa), que será ouvido por videoconferência por estar preso.

A expectativa é que Bolsonaro seja interrogado na quarta-feira (12), como o sexto da lista. O ambiente montado remete a um tribunal do júri: os réus ficarão sentados lado a lado, em cadeiras dispostas entre os ministros e a plateia, em ordem alfabética. Alexandre de Moraes ocupará a tribuna principal, reforçando o simbolismo do momento. Será o primeiro reencontro entre Bolsonaro e Mauro Cid desde a delação.

Bolsonaro já anunciou que pretende responder às perguntas, sem recorrer ao direito ao silêncio — ao menos por ora. Em discurso transmitido nas redes sociais na sexta-feira (7), disse que não quer “lacrar” nem “enfrentar ninguém”, mas afirmou que pretende “dizer a verdade” sobre os fatos. Ao mesmo tempo, convocou seus apoiadores para assistir ao “espetáculo” ao vivo, que ele mesmo comparou a uma “inquisição”.

A preparação

Nos bastidores, aliados relataram que Bolsonaro vem ensaiando intensamente seu depoimento com a equipe jurídica, em São Paulo. O objetivo é manter uma postura calma, moderada e objetiva. Os advogados temem que qualquer arroubo do ex-presidente diante de Moraes possa agravar sua situação. Mesmo assim, o ex vem insinuando que pode “chutar o balde” a qualquer momento, caso sinta que já está condenado de antemão — sentimento que ele já externou em entrevistas.

O cenário político em torno do depoimento é tenso. Bolsonaro tenta mobilizar sua base, mas enfrenta dificuldades em manter o protagonismo. Parte de seus aliados avalia que a fuga da deputada Carla Zambelli (PL-SP) para a Itália, e a consequente inserção do nome dela na lista vermelha da Interpol, prejudicaram a narrativa que vinha sendo construída, reacendendo o temor de que outros bolsonaristas possam também tentar escapar do julgamento.

Espetáculo ao vivo

A decisão de Moraes de abrir as sessões ao público tem dividido opiniões. Por um lado, a transmissão confere transparência inédita a um processo dessa magnitude. Por outro, há quem veja nisso uma tentativa de espetacularizar o julgamento — com holofotes disputados por réus, advogados e ministros.

O Brasil já viveu algo parecido há pouco mais de uma década, com o julgamento do Mensalão, transmitido ao vivo entre agosto e dezembro de 2012. Na ocasião, 24 dos 38 réus foram condenados em menos de quatro meses. Hoje, quase todos estão livres, incluindo o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que renunciou ao mandato de deputado na época para escapar da inelegibilidade — e hoje é o chefe partidário de Bolsonaro.

Desta vez, o Supremo espera um processo mais longo, ainda que com menos réus (31) e conduzido por uma turma, e não pelo plenário. A primeira sessão do julgamento ocorreu em 25 de março. A expectativa é que a fase dos depoimentos termine nesta semana, mas o desfecho só deve vir no segundo semestre, antes que o calendário eleitoral de 2026 contamine a percepção pública do julgamento.

As acusações

Bolsonaro e os demais réus são acusados dos crimes de:

            •          Tentativa de golpe de Estado;

            •          Abolição violenta do Estado democrático de Direito;

            •          Associação criminosa armada;

            •          Dano qualificado ao patrimônio público;

            •          Deterioração de patrimônio tombado.

Parte dessas acusações tem ligação direta com os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), esses atos foram estimulados e planejados pelo núcleo golpista ligado ao ex-presidente, como parte da tentativa de impedir a posse de Lula.

A denúncia da PGR foi baseada, principalmente, nas declarações de Mauro Cid, que entregou provas e detalhes de reuniões no Palácio da Alvorada com militares e assessores próximos. Um dos principais elementos citados é a minuta de decreto de intervenção no TSE, encontrada entre os documentos do ex-ajudante de ordens.

A defesa de Bolsonaro contesta as acusações e argumenta que não há provas de ligação direta entre os atos do dia 8 e as reuniões que ocorreram ainda em 2022. Seus advogados também criticam o ritmo acelerado do processo, alegando que os prazos impostos por Moraes dificultam o acesso e análise dos 77 terabytes de arquivos digitais produzidos na investigação.

A semana decisiva

Os olhos do Brasil estarão voltados para o Supremo nos próximos dias. A depender do tom e da consistência dos depoimentos, essa etapa poderá ser decisiva para a sorte dos acusados — sobretudo para Bolsonaro, cuja figura ainda divide profundamente a opinião pública.

Se, de um lado, o ex tenta se colocar como perseguido político e mártir, do outro está diante de uma Justiça que parece determinada a encerrar o processo com celeridade, mas dentro dos ritos legais.

O palco está montado. Os protagonistas prontos. E a história sendo escrita, ao vivo.