O fantasma da descontinuidade nos serviços de limpeza urbana voltou a rondar João Pessoa, trazendo à tona um problema crônico que se arrasta há anos pelos bastidores da administração municipal. No centro da crise atual, que se reflete visualmente no acúmulo de resíduos em calçadas, praças e pontos turísticos da orla, está o descumprimento das metas operacionais previstas em contrato pelas empresas prestadoras de serviço, um gargalo que exige uma resposta enérgica e imediata do Palácio do Bispo.
O desdobramento mais recente e contundente dessa crise ocorreu na tarde desta terça-feira (16), quando o prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), convocou uma reunião de urgência com o superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Ricardo Veloso. O objetivo do encontro foi avaliar detalhadamente a precariedade da coleta na capital e discutir medidas administrativas severas em relação ao contrato da empresa Inovar, uma das principais operadoras do sistema atual, que vem enfrentando sérias dificuldades logísticas e judiciais para manter sua frota de caminhões e maquinários rodando.
Para compreender a origem desse nó de marinheiro que trava a zeladoria da cidade, é preciso recuar no tempo e enxergar a raiz do histórico de instabilidade. A atual crise com a Inovar e outras terceirizadas é o capítulo mais novo de uma “guerra do lixo” que ganhou força em março de 2021, quando a prefeitura realizou uma rescisão unilateral massiva com as antigas concessionárias, sob a alegação de que o município pagava por serviços e contingentes de pessoal que não eram entregues na prática.
A partir dali, a capital paraibana entrou em um ciclo vicioso de judicialização, disputas entre consórcios e uma sucessão de contratos emergenciais de alto custo que chamaram a atenção do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e, mais recentemente, do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O grande problema gerado por esse modelo é que cada transição de contrato, travada por liminares ou suspensões de pregões, gera um “vácuo” operacional. Quando uma empresa reduz o ritmo e a outra ainda não assumiu plenamente as rotas, bairros inteiros — da zona norte a populosos eixos como Mangabeira, Cristo e Bancários — sofrem com as consequências.
A solução definitiva para esse impasse, como apontam analistas de gestão pública e os próprios órgãos de fiscalização, não passa por injeção financeira, uma vez que a Emlur mantém os repasses rigorosamente em dia. A saída real exige uma virada de chave em duas frentes: a primeira é a modelagem de uma licitação definitiva, robusta e blindada contra brechas jurídicas que costumam paralisar os certames no TCE; a segunda é o endurecimento real da fiscalização contratual. A reunião entre Leo Bezerra e Ricardo Veloso sinaliza que o município entendeu que a tolerância com falhas logísticas esgotou. O caminho para João Pessoa respirar aliviada depende da aplicação rigorosa de multas, rescisões rápidas de quem não cumpre as metas e a garantia de que os contratos de limpeza sejam medidos pela eficiência nas ruas, e não por promessas no papel.