Uma verdadeira revolução na conduta da magistratura brasileira está prestes a começar. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, apresenta nesta terça-feira (4) uma proposta bombástica: um novo Código de Ética rígido para todo o Poder Judiciário.

O texto, obtido com exclusividade pelo Estadão, atinge em cheio os pontos mais sensíveis da rotina dos magistrados no país. A meta? Blindar a Justiça contra o conflito de interesses e resgatar a confiança pública nas decisões judiciais.

O que muda na rotina dos juízes?

A proposta cria uma espécie de “pente fino” ético para barrar privilégios e relações duvidosas. Confira os principais pontos de impacto:

 Fim das viagens obscuras: A participação em eventos, congressos e seminários bancados por empresas privadas ou terceiros estará sob vigilância rigorosa. Os tribunais terão que dar total transparência a quem paga a conta.

 A “Farra dos Presentes” sob controle: Regras estritas serão impostas para aceitação, recusa e devolução de cortesias, presentes, hospitalidades e vantagens financeiras.

 Parentes e Negócios na mira: O texto estabelece limites para a atuação de familiares e veta conexões econômicas ou societárias que possam influenciar julgamentos.

 Uso de Informações Privilegiadas: Fica expressamente proibido o uso de dados sigilosos obtidos em razão do cargo para benefício próprio.

 Canal Confidencial de Ética: Os tribunais terão até seis meses para implementar sistemas que mapeiem conflitos de interesse, incluindo um canal anônimo de consulta ética para os próprios juízes.

A grande ironia: A regra vale para todos… menos para o STF?

Se aprovado pelo CNJ, o novo código passará a valer imediatamente para todos os juízes e desembargadores do Brasil. No entanto, há um detalhe que promete gerar debate: os ministros do próprio STF ficam de fora desse texto.

Para a mais alta Corte do país, um código de ética próprio está sendo desenhado sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, com previsão de votação apenas para o final deste ano.

“A ideia central é promover integridade, imparcialidade e transparência brutal na gestão de conflitos de interesses no Judiciário.”

A votação no plenário do CNJ começa nesta terça-feira e promete movimentar os bastidores de Brasília.