A Constituição Federal é a bússola que orienta o Estado Democrático de Direito e garante que nenhuma autoridade, cargo ou instituição esteja acima da ordem jurídica. É ela que assegura o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa a todos, sem exceção — princípios que a Abracrim jamais deixará de defender.
Diante dos fatos recentemente divulgados que desencadearam uma crise institucional no Supremo Tribunal Federal, a Abracrim se manifestou institucionalmente, com o respaldo da Diretoria Nacional, do Conselho Superior e das representações estaduais, defendendo a apuração rigorosa, célere e transparente das informações e reafirmando que a credibilidade das instituições republicanas deve sempre prevalecer sobre interesses individuais.
Segurança jurídica e estabilidade institucional se constroem com compromisso, serenidade técnica e respeito à ordem constitucional.
Nesta quadra da história brasileira, a Abracrim convoca todas as associadas e todos associados; toda a advocacia criminal a se engajarem nessa campanha na defesa do Direito, da Justiça e da democracia.
Defender a Constituição Federal é defender a democracia, o Estado de Direito, a credibilidade das instituições republicanas e o futuro das próximas gerações.
Compartilhe. A Constituição é de todos e a sua defesa também.
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