segunda-feira, 31 de março de 2025
Xandão pede vista e adia decisão sobre a reeleição de Dinho na Câmara de JP
29/03/2025 5:41 am
Redação ON Divulgação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista no julgamento que analisa a legalidade da reeleição de Dinho Dowsley (PSD) à presidência da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), adiando a decisão da Corte. 

A reeleição de Dinho à presidência da CMJP gerou debates sobre a possibilidade de recondução ao cargo. Em 2016, o próprio Dinho propôs o fim da reeleição para os mesmos cargos na Mesa Diretora da Câmara, visando promover a alternância de poder. 

Recentemente, o ministro Flávio Dino, do STF, votou pela legalidade da reeleição de Dinho, argumentando que não há impedimentos constitucionais para sua recondução.  Contudo, com o pedido de vista de Alexandre de Moraes, o julgamento foi suspenso, postergando a definição sobre a questão.

A decisão final do STF será determinante para esclarecer os limites das reeleições nas mesas diretoras das câmaras municipais, especialmente em casos como o de João Pessoa.

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