O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista no julgamento que analisa a legalidade da reeleição de Dinho Dowsley (PSD) à presidência da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), adiando a decisão da Corte.
A reeleição de Dinho à presidência da CMJP gerou debates sobre a possibilidade de recondução ao cargo. Em 2016, o próprio Dinho propôs o fim da reeleição para os mesmos cargos na Mesa Diretora da Câmara, visando promover a alternância de poder.
Recentemente, o ministro Flávio Dino, do STF, votou pela legalidade da reeleição de Dinho, argumentando que não há impedimentos constitucionais para sua recondução. Contudo, com o pedido de vista de Alexandre de Moraes, o julgamento foi suspenso, postergando a definição sobre a questão.
A decisão final do STF será determinante para esclarecer os limites das reeleições nas mesas diretoras das câmaras municipais, especialmente em casos como o de João Pessoa.