O ex-presidente Jair Bolsonaro tornou-se réu em uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (26), acusado de planejar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente eleito Lula. A bancada de juízes do STF aceitou por unanimidade as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
As acusações incluem a formação de uma organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e danos ao patrimônio público. Além de Bolsonaro, sete de seus aliados próximos também foram indiciados. Se condenado, o ex-presidente pode enfrentar uma pena de prisão de até 43 anos.
Em pronunciamento ainda nesta quarta-feira (26) a jornalistas, Bolsonaro agradeceu a oportunidade de comentar o caso e expressou preocupação com o momento de “intranquilidade que o Brasil atravessa”. Ele mencionou que esteve no Supremo de última hora na terça (25), e decidiu não comparecer nesta quarta-feira. O ex-presidente afirmou sentir que há algo pessoal contra ele, e afirmou que as acusações de Moraes são infundadas.
Bolsonaro assistiu ao inquérito com papel e caneta na mão, anotando pontos que considerou importantes, incluindo os eventos de 8 de janeiro. Ele enfatizou que nunca foi procurado para realizar algo ilícito e que sempre atuou dentro das “quatro linhas” da Constituição, respeitando as normas, leis e a liberdade que possui. Bolsonaro também criticou o sigilo dos inquéritos, atribuindo ao ministro Alexandre de Moraes a inclusão seletiva de informações.
O ex-presidente voltou a questionar a confiabilidade das urnas eletrônicas, defendendo o voto impresso. Segundo ele, o ministro Flávio Dino anteriormente acreditava apenas no voto impresso e afirmou confiar na máquina, mas não no programador.
Bolsonaro citou a situação na Venezuela, onde María Corina contestou o resultado das eleições vencidas por Nicolás Maduro, alegando fraude. Ele lembrou que o próprio governo brasileiro não reconheceu a vitória de Maduro, e disse que o voto impresso é um direito.
As investigações apontam que Bolsonaro e seus aliados teriam planejado ações para manter o ex-presidente no poder após sua derrota nas eleições de 2022. Essas ações incluiriam a elaboração de um plano conhecido como “Punhal Verde e Amarelo” e um decreto para executar o golpe de Estado, conhecido como as “actas do golpe”.
A defesa de Bolsonaro nega as acusações, alegando perseguição política. O julgamento está previsto para ocorrer no Supremo Tribunal de São Paulo e poderá durar meses. O caso tem potencial para aumentar as tensões políticas no Brasil, aprofundando a divisão entre conservadores e progressistas em meio à preparação para as eleições presidenciais de 2026.