A possibilidade de o Senado Federal votar já nesta quarta-feira, dia 17, o Projeto de Lei da Dosimetria ganhou um novo e decisivo ingrediente político com forte sotaque paraibano. Embora o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), tenha pautado a matéria, cresce nos bastidores uma articulação para impedir o avanço do texto — e quem está à frente desse movimento é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), líder do governo no Senado.
A estratégia em construção entre senadores governistas é pedir vistas ao projeto, o que, na prática, adia a votação e amplia o desgaste de uma proposta que enfrenta resistência aberta dentro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Veneziano tem atuado para consolidar maioria em torno desse pedido, sob o argumento de que o texto aprovado pela Câmara extrapola em muito o objetivo inicial e abre brechas perigosas na legislação penal.
Como O Norte Online já havia revelado, com informações do Jornal de Brasília, o clima na CCJ é amplamente desfavorável ao projeto. O presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), foi categórico ao afirmar que, do jeito que está, o PL não passa. Agora, essa avaliação foi reforçada pelo próprio relator da matéria no Senado, Esperidião Amin (PP-SC).
Em entrevista à GloboNews, Amin afirmou que o texto vindo da Câmara não tem apoio suficiente e que sua abrangência é um erro grave. Segundo ele, a proposta, que teoricamente buscaria reduzir penas relacionadas aos atos golpistas de 8 de Janeiro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro, acabou incluindo uma série de outros crimes. Entre eles, corrupção, crimes contra a administração pública, exploração sexual, crimes contra a fé pública e delitos contra o Estado democrático de Direito.
O relator apontou três caminhos possíveis: um grande acordo para salvar o projeto com profundas correções; a modificação do texto para retirar os chamados “jabutis” que beneficiam criminosos comuns; ou o sepultamento da proposta da Câmara, com a elaboração de um novo projeto iniciado no Senado. Essa última alternativa, no entanto, implicaria reiniciar toda a tramitação legislativa.
Amin também revelou conversas com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do PL Antifacção, para tentar corrigir incompatibilidades entre os dois projetos. Hoje, os textos entram em choque, já que o PL da Dosimetria vai na contramão de regras mais duras aprovadas anteriormente pelo Senado no combate ao crime organizado.
O governo Lula avalia que a proposta, como está, cria um regime de progressão de pena mais generoso inclusive para crimes graves, como corrupção, incêndio, explosão, crimes contra a saúde pública, falsidade ideológica e até delitos de natureza sexual que não são classificados como hediondos. Para o Planalto, a aprovação do texto seria uma sinalização negativa à sociedade.
Nesse cenário, a atuação de Veneziano Vital do Rêgo ganha peso estratégico. Ao liderar a articulação pelo pedido de vistas, o senador paraibano surge como peça-chave para frear a tramitação de um projeto considerado tóxico, abrindo espaço para uma reavaliação mais profunda — ou mesmo para o seu enterro político no Senado.
A expectativa é que o relator apresente seu parecer até esta quarta-feira, mas, mesmo com a matéria formalmente na pauta, a tendência é de adiamento. Nos bastidores, cresce a percepção de que o PL da Dosimetria dificilmente sobreviverá sem mudanças profundas — e que o protagonismo paraibano pode ser decisivo nesse desfecho.
