Aprovado no apagar das luzes, em plena semana esvaziada por conta dos festejos juninos, o projeto que eleva de 513 para 531 o número de deputados federais pode provocar um efeito dominó em diversas Assembleias Legislativas do país. É o chamado efeito cascata, um mecanismo automático previsto na Constituição que amplia também o número de deputados estaduais nos estados que ganharem mais representação na Câmara.
Mas afinal, a Paraíba está entre os estados que terão direito a mais cadeiras no Legislativo estadual? A resposta exige um pouco de matemática — e está diretamente ligada à população de cada unidade da federação.
A proposta foi costurada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), como forma de atender à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que exigia a redistribuição das vagas de acordo com o Censo Demográfico de 2022.
Mesmo com críticas à falta de debate, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), acelerou a votação, aproveitando que deputados e senadores foram dispensados das sessões presenciais até a próxima segunda-feira (23), por conta das festas juninas em seus estados.
“Efeito cascata”
Para entender o “efeito cascata” é preciso olhar para a Constituição. O número de deputados federais de cada estado é definido proporcionalmente à sua população. Esse cálculo é feito com base no chamado Quociente Populacional Nacional (QPN) — a divisão da população total do Brasil (203.080.756 habitantes, segundo o Censo de 2022) pelas 513 vagas da Câmara. O resultado foi de aproximadamente 371.843 habitantes por deputado.
Dividindo-se a população de cada estado por esse quociente, obtém-se o número de cadeiras a que cada unidade da federação tem direito. Como só se consideram números inteiros, pode haver arredondamentos — e por isso o total final nem sempre fecha matematicamente.
A mudança na Câmara, que criou 18 novas vagas federais, não tirou cadeiras de nenhum estado, apenas aumentou o número daquelas unidades que, proporcionalmente, estavam sub-representadas. Segundo o doutor em Direito Constitucional Antônio Celso Baeta Minhoto, consultado por O Norte Online, isso aciona diretamente o tal “efeito cascata”.
“Sempre que um estado ganha mais deputados federais, sua Assembleia Legislativa obrigatoriamente também cresce. Essa ampliação é automática, determinada pela Constituição, e reflete o peso populacional de cada estado no Congresso Nacional”, explica Baeta, que é Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Makenzie e professor titular da Universidade de São Caetano do Sul-SP.
Segundo a projeção feita por técnicos legislativos, Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte devem ganhar mais seis deputados estaduais cada. Outros estados também terão acréscimos, totalizando 30 novas cadeiras estaduais em todo o país.
E a Paraíba?
Apesar de contar com um dos articuladores principais do projeto, o paraibano Hugo Motta, o estado não está entre os beneficiados. O número de deputados federais da Paraíba será mantido, e, com isso, a Assembleia Legislativa também permanece com os mesmos 36 parlamentares.
Ou seja, nada muda para o Legislativo paraibano — ao menos por enquanto. O efeito cascata, neste caso, vai respingar apenas nos estados que tiveram crescimento populacional suficiente para justificar mais vagas em Brasília.
