A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) aprovou a reserva de vagas em cursos de pós-graduação stricto sensu para seus servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAE) e docentes por meio da Resolução nº 36 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), homologada no último dia 14 de agosto.

A resolução prevê a reserva de vagas destinada à qualificação dos servidores do quadro efetivo da UFPB em todos os cursos de Mestrado e Doutorado.

A normativa, que já está em vigor, possibilita que servidores e servidoras consigam se qualificar e melhorar os serviços e atividades e contribuir para a melhoria de sua capacitação e valorização profissional por meio de uma formação continuada, independentemente se estão em estão em estágio probatório ou não.

Com relação à quantidade e ao preenchimento de vagas reservadas, os programas de pós-graduação terão autonomia para decidir sobre a adesão à resolução, considerada a capacidade de orientação do corpo docente do programa e respeitados os eventuais limites estabelecidos pela área de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

No caso das vagas institucionais, não haverá cômputo de pessoas técnicas-administrativas em educação e docentes com aprovação e classificação dentro do número de vagas oferecidas para a ampla concorrência ou para ações afirmativas.

De acordo com a resolução, a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG), em ação coordenada com a Reitoria, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) e a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (PROPLAN), poderá implementar ações de estímulo à oferta de vagas para pessoas técnicas-administrativas em educação e docentes, quando houver disponibilidade orçamentária.

A resolução do Consepe entrou em vigor no último dia 14 de agosto e está disponível para consulta na internet.