O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) fará o pagamento de mais de R$ 41 milhões em precatórios. Os repasses, conduzidos por meio da Coordenadoria de Precatórios (CPREC), contemplam dívidas trabalhistas de instituições federais e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com cronogramas de liberação de recursos que se iniciam neste mês de abril.
Do montante total liberado, os precatórios relativos a instituições federais somam valores que giram em torno de R$ 28 milhões. Já os precatórios referentes à ECT, que totalizam cerca de R$ 13 milhões, terão um formato de quitação diferente: o valor será dividido em nove parcelas. Este modelo é fruto de um acordo homologado pela desembargadora-presidente do TRT-PB, Herminegilda Leite Machado, garantindo que os pagamentos dos precatórios com vencimento no ano de 2025 sejam iniciados em abril e sigam sendo depositados até o mês de dezembro. Quanto aos precatórios com vencimento neste ano, a previsão do pagamento é que seja efetuado no mês de dezembro, que totalizam cerca de R$14 milhões.
Além das mobilizações para a quitação das dívidas federais e dos Correios, o fluxo de trabalho do Tribunal continuará ativo em outras frentes. Ao longo de todo o ano de 2026, os pagamentos de precatórios devidos pelas esferas estadual e municipal continuarão a ser efetuados regularmente pela CPREC, mantendo a previsibilidade dos repasses aos credores.
Balanço da CPREC em 2025
O volume de recursos liberados neste início de ano dá continuidade ao ritmo de produtividade estabelecido pelo setor. Durante o ano passado, a CPREC, sob a presidência da desembargadora Herminegilda Leite Machado e coordenada pela servidora Magda Nóbrega de Mello e Silva e pela pela juíza auxiliar de Precatórios, Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque, registrou um marco expressivo de atuação institucional. Ao longo de 2025, a Coordenadoria efetuou pagamentos que superaram a marca de R$ 100 milhões em precatórios, resolvendo passivos trabalhistas que englobaram as esferas federal, estadual e municipal.
