A Justiça Eleitoral da Paraíba deu dois sinais claros, em poucos dias, de que pretende fiscalizar com rigor a atuação de candidatos, partidos e comunicadores nas redes sociais durante o processo eleitoral de 2026.
O caso mais recente envolve o ex-prefeito de João Pessoa e pré-candidato ao Governo do Estado Cícero Lucena (MDB). O TRE-PB determinou a suspensão do impulsionamento pago de um vídeo publicado nas redes sociais por entender que esse mecanismo não pode ser utilizado para ampliar a divulgação de propaganda de caráter negativo contra adversários durante a pré-campanha.
A decisão foi proferida pelo juiz auxiliar da Propaganda, Bianor Arruda Bezerra Neto, em ação movida pela Federação Renovação Solidária (PRD/Solidariedade). Pela legislação eleitoral, o impulsionamento é permitido para promover o próprio candidato, partido ou federação, mas não para ampliar ataques a terceiros.
Dias antes, o próprio MDB havia obtido decisão favorável do TRE-PB contra o jornalista campinense Arquimedes de Castro. A Justiça determinou a retirada da publicação “Radar Eleitoral PB 2026” e fixou multa diária em caso de descumprimento, ao entender, em análise preliminar, que o conteúdo apresentava características de pesquisa eleitoral sem o devido registro.
Embora tratem de situações distintas, as duas decisões apontam para a mesma direção: a Justiça Eleitoral está intensificando a fiscalização sobre o uso das redes sociais e demonstrando que pretende aplicar as regras tanto a candidatos quanto a comunicadores, independentemente do lado político envolvido.
Clique AQUI e relembre o alerta feito por O Norte Online
Os episódios também reforçam um alerta feito por O Norte Online ainda no início deste ano. Em reportagem publicada quando entrou em vigor o calendário eleitoral de 2026, o portal orientou jornalistas, influenciadores e produtores de conteúdo sobre os cuidados com a divulgação de levantamentos eleitorais e com as regras da propaganda na internet.
Com a campanha se aproximando, a tendência é que o controle sobre publicações, impulsionamentos e conteúdos eleitorais seja cada vez mais rigoroso.
