A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou nesta terça-feira (2) o recurso apresentado pelo deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) no processo conhecido como “Caso Desk”, que investigou a compra de cadeiras para o Estádio Almeidão. Por unanimidade, a corte manteve a condenação do parlamentar pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, fixando a pena em 12 anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Além da prisão, Ruy foi condenado a 130 dias-multa, calculados em três vezes o salário mínimo vigente à época dos fatos, e ao pagamento de R$ 300 mil de indenização aos cofres públicos. O tribunal reconheceu a prescrição do crime de fraude licitatória, mas confirmou as demais acusações.

A decisão reformou parcialmente a sentença da 2ª Vara Criminal de João Pessoa, que havia condenado o deputado a quase 20 anos de reclusão e detenção, somadas as penas.

Durante o julgamento, a defesa de Ruy alegou ausência de dolo na aquisição das cadeiras, sustentando que relatórios do Tribunal de Contas do Estado apontaram apenas divergências pontuais. No entanto, o relator do caso, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, rejeitou os argumentos, destacando irregularidades na licitação e indícios de lavagem de capitais com empresas ligadas ao parlamentar.

O processo também envolveu Luiz Carlos Chaves da Silva, ex-gerente da SEJEL; Daniel Pereira de Sousa, engenheiro e representante da Desk; e Fábio Magib Mazhunni Maia, sócio da empresa. Todos tiveram suas condenações confirmadas e poderão recorrer em liberdade.

A investigação começou em 2013, a partir de denúncia do Ministério Público da Paraíba e do Gaeco, sobre pagamentos antecipados e irregularidades na compra de cadeiras para os estádios Almeidão e Ronaldão, quando Ruy era secretário de Esportes no governo de Cássio Cunha Lima (PSDB).