Deste sábado, dia 20 de dezembro, até 6 de janeiro de 2026, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as comarcas, de entrância inicial e final, estarão em recesso forense, funcionando, nesse período, exclusivamente em regime de Plantão Judiciário. Em razão do recesso, ficam suspensos os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento, bem como a publicação de sentenças, acórdãos e decisões no Diário da Justiça eletrônico, além das intimações de partes e advogados(as).

No primeiro grau de jurisdição, o plantão será realizado exclusivamente por meio do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe), abrangendo todas as classes ativas. Os(as) advogados(as) deverão protocolar eletronicamente os pedidos de urgência no horário das 6h às 17h. Já no segundo grau, o plantão funcionará nas dependências do TJPB, com protocolo eletrônico dos pedidos de urgência, no horário das 8h às 17h.

Informações sobre o funcionamento do Plantão Judiciário, bem como a consulta aos nomes dos juízes e juízas plantonistas no primeiro grau, do desembargador ou desembargadora plantonista no segundo grau e dos telefones de contato para atendimento durante o recesso forense, podem ser acessadas no link ‘Plantões’, disponível na página principal do site oficial do Tribunal de Justiça (www.tjpb.jus.br).