1. Bem-vindo
Estes Termos de Uso regulam a utilização do portal e os serviços/produtos oferecidos aos usuários da internet. Ao acessar o portal, você concorda integralmente com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. É fundamental que você leia ambos com atenção. A utilização do portal também está sujeita a outros termos, avisos, regulamentos e instruções que possam ser disponibilizados, bem como a eventuais atualizações destes Termos. Portanto, recomendamos que você fique atento às atualizações.

2. Condições de Acesso e Utilização do Portal
Para navegar no portal, não é necessário realizar cadastro. O acesso pode ser feito por meio de celular, computador ou tablet.

A utilização do portal e dos serviços não permite a reprodução, cópia, distribuição, venda, transformação ou modificação dos conteúdos, a menos que você tenha autorização prévia do titular dos direitos ou que a ação seja permitida por lei. O uso do portal não implica em transferência ou concessão de propriedade intelectual sobre os conteúdos acessados.

O portal disponibiliza conteúdos próprios e de terceiros parceiros. A responsabilidade pelos conteúdos de terceiros é exclusiva destes.

O portal permite interação com diversas redes sociais, possibilitando o compartilhamento de conteúdos e informações. Ao acessar ícones ou links de terceiros, você estará sujeito aos Termos de Uso e à Política de Privacidade do site acessado.

Se você for criança ou adolescente, ou compartilhar o computador com pessoas nessas condições, é necessário obter permissão ou supervisão dos pais ou responsáveis legais para navegar no portal.

3. Responsabilidades
O portal se compromete a oferecer serviços de qualidade. Interrupções na prestação dos serviços devido a questões técnicas, operacionais ou imprevisíveis serão resolvidas da forma mais rápida e eficaz possível. Caso enfrente problemas ao utilizar nossos serviços, entre em contato conosco.

O portal permite que terceiros parceiros publiquem anúncios, sendo a responsabilidade dos conteúdos veiculados destes parceiros.

O portal contém links de acesso, como banners e botões, que direcionam a páginas de terceiros. Ao clicar nesses links, você será redirecionado a sites externos, pelos quais o portal não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes do acesso ou dos conteúdos ali disponíveis.

4. Segurança
O portal valoriza a segurança e a privacidade dos dados fornecidos por você. No entanto, é importante ressaltar que as medidas de segurança na internet não são infalíveis, especialmente devido à rápida evolução do ambiente virtual. Assim, o portal não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes de eventos fora de seu controle.

Para entender como o portal trata seus dados pessoais e protege sua privacidade, recomendamos a leitura da nossa Política de Privacidade.

5. Uso Indevido do Portal
Se você identificar atividades ilícitas ou contrárias a estes Termos ou à Política de Privacidade durante a utilização do portal, poderá enviar uma comunicação contendo:

• Dados pessoais: nome e número de telefone;
• Descrição da atividade ilícita, incluindo, se aplicável, a identificação dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;
• Fatos e circunstâncias que evidenciem a ilegalidade da atividade;
• Declaração clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual.

O portal reserva-se o direito de remover, a seu critério e sempre que possível, qualquer conteúdo que seja ofensivo, ilegal ou contrário a estes Termos, à Política de Privacidade ou a regulamentos de uso, independentemente da anuência do usuário ou do parceiro que o publicou.

Conteúdos que contenham ameaças ou discurso de ódio serão encaminhados às autoridades competentes para investigação.

6. Modificações nos Termos
O portal pode modificar estes Termos de Uso para atender às expectativas dos usuários.

7. Comunicação do Portal com o Usuário
As notificações e comunicações do portal a você serão preferencialmente realizadas por e-mail ou telefone, desde que você forneça esses dados.

8. Duração da Prestação de Serviços
O portal e os serviços oferecidos têm duração indeterminada, podendo ser extintos, suspensos ou interrompidos a qualquer momento pelo portal.