Os ministros integrantes da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, acompanharam o ministro relator Marco Buzzi e negaram os embargos de declaração feitos pelo advogado paraibano Rui Galdino, do grupo Ampar, que disputa na justiça a propriedade do Hotal Tambaú, um dos maiores cartões postais da história da capital paraibana.

Os ministros negaram nesta terça-feira,11, o recurso impetrado pelo Grupo Ampar, da Paraíba, que, mais uma vez, tentava reverter na Justiça a decisão do próprio STJ que havia reconhecido o grupo A Gaspar, do Rio Grande do Norte, como legítimo dono do Hotel Tambaú.

“Trata-se de afirmação da suposta ocorrência de incursão em fatos e provas é nitidamente infringente, o que, conforme já exposto, não é admitido em série de aclaratórios. E a respeito da tese de erro de premissa no acórdão embargado, também não existem correções a serem feitas”, afirmou o ministro no parecer dele.

O STJ já havia decidido, também por unanimidade, em maio desse ano, reconhecer que o grupo potiguar era o verdadeiro e legítimo dono do Hotel Tambaú, dando por encerrado um embate judicial que já dura há anos e que deixa a população pessoense, em especial o turismo paraibano, sem um equipamento turistico reconhecido internacionalmente.