O Superior Tribunal de Justiça produziu nesta terça-feira (10) uma cena inédita na história do Judiciário brasileiro: um ministro da própria Corte foi afastado do cargo de forma cautelar após denúncias de assédio sexual. A decisão unânime contra Marco Buzzi não apenas rompe um tabu institucional como expõe uma mudança de postura rara em ambientes historicamente marcados pela autoproteção corporativa.
A resposta veio em velocidade incomum para os padrões do Judiciário. Em poucos dias, a partir do surgimento das primeiras denúncias, o STJ instaurou sindicância, convocou sessão extraordinária e, em votação reservada, decidiu pelo afastamento imediato do magistrado. O ministro ficará impedido de frequentar o local de trabalho, utilizar carro oficial e exercer qualquer prerrogativa do cargo enquanto o caso é apurado. O mérito da sindicância será analisado no dia 10 de março.
Nos bastidores da Justiça, a rapidez da reação foi interpretada como um movimento de contenção de danos institucionais, mas também como um recado político claro: denúncias de violência sexual, mesmo quando envolvem figuras do topo da hierarquia, não serão mais empurradas para debaixo do tapete com a lentidão habitual dos processos administrativos.
O caso ganhou contornos ainda mais graves porque não se trata de um episódio isolado. A primeira denúncia partiu da família de uma jovem de 18 anos que, segundo o relato, foi vítima de uma tentativa de abuso durante um período em que passava férias com os pais na casa do ministro, em Santa Catarina. Poucos dias depois, uma segunda mulher, que trabalhou com Buzzi, apresentou ao Conselho Nacional de Justiça um relato semelhante. Os dois procedimentos correm sob sigilo.
Além da sindicância interna no STJ, as denúncias são analisadas também pelo CNJ e chegaram ao Supremo Tribunal Federal. A multiplicidade de frentes de apuração reforçou o peso político do afastamento e tornou praticamente inevitável uma resposta institucional mais dura e imediata.
A defesa do ministro reagiu classificando a medida como excessiva e desnecessária. Os advogados afirmam que não haveria risco para a investigação e sustentam que o afastamento cria um precedente perigoso de punição antes do contraditório pleno. Também alegam que o magistrado já estaria afastado por motivo de saúde e negam qualquer conduta imprópria.
Mesmo assim, o gesto do STJ já entrou para a história como um marco simbólico. Não é o julgamento do mérito, mas é a quebra de um padrão: pela primeira vez, um ministro de tribunal superior é afastado preventivamente em meio a denúncias de assédio sexual, sem o ritual de blindagem que tradicionalmente envolve figuras desse patamar.
Para além do caso específico, a decisão inaugura um precedente incômodo para um sistema acostumado à lentidão quando os acusados vestem toga. E deixa um aviso que ecoa para além dos gabinetes de Brasília: o silêncio institucional que protege abusadores começa, ainda que timidamente, a rachar.
