O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de arquitetar uma tentativa de golpe de Estado. A sessão foi interrompida com placar de 2 a 0 pela condenação, após o voto do ministro Alexandre de Moraes e as considerações de Flávio Dino.

Dino decidiu não ler integralmente seu voto, mas apontou a participação individual de cada acusado. Segundo o ministro, Alexandre Ramagem atuou para deslegitimar as urnas eletrônicas; o almirante Almir Garnier admitiu que, se tivesse recebido ordem, colocaria as tropas em movimento; Anderson Torres mantinha a minuta do golpe e dificultou a chegada de eleitores às urnas; o general Augusto Heleno registrava anotações e relatórios que reforçavam o plano; e Bolsonaro, em seus discursos e ameaças, atacava diretamente ministros do STF.

Sobre Mauro Cid, Dino destacou que o ex-ajudante de ordens “participou de tudo, mas fez uma delação que atendeu apenas aos seus próprios objetivos”. Já em relação ao general Paulo Nogueira, afirmou que, embora as teses da defesa fossem “muito consistentes”, o que pesa é um “libelo acusatório contra a Justiça Eleitoral”.

No início de sua fala, Dino rejeitou a tese de anistia aos crimes, lembrando que a Constituição e a jurisprudência do STF nunca estenderam esse benefício a autoridades de alto escalão. “Esses crimes já foram declarados como insuscetíveis de indulto e anistia”, afirmou.

Os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além da deterioração de patrimônio tombado.