O Supremo Tribunal Federal retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação na tentativa de golpe de 8 de janeiro. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abre a sessão com seu voto, considerado o mais aguardado. A expectativa é de que sua manifestação seja longa e detalhada, estabelecendo os parâmetros para os demais ministros da Primeira Turma.
O voto de Moraes, porém, acontece sob pressão externa. No dia da Independência, o subsecretário de Diplomacia Pública do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Darren Beattie, voltou a criticar o ministro em publicação nas redes sociais. Ele afirmou que Washington “continuará a tomar medidas cabíveis” contra supostos abusos de autoridade, numa mensagem que ressoou fortemente após a exibição de bandeiras americanas nas manifestações bolsonaristas no Brasil.
O Norte Online ao vivo
O Norte Online vai transmitir ao vivo todo o julgamento, com imagens da TV Justiça. A sessão desta terça começa pela análise das chamadas questões preliminares, como a competência do STF e a validade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Esses pontos devem ser debatidos por todos os ministros antes do mérito. Só então Moraes apresentará seu voto sobre a responsabilidade dos réus, abordando desde quando se iniciaram os atos executórios, o nexo entre os acusados e os eventos de 8 de janeiro e se os crimes mais graves absorvem condutas menos gravosas.
Depois de Moraes, votarão Flávio Dino, Luiz Fux, a decana Cármen Lúcia e, por último, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. A expectativa é que Dino também vote ainda nesta terça. Para condenação ou absolvição, são necessários ao menos três votos. Caso haja condenação, não se espera prisão imediata: em tese, os réus poderão recorrer em liberdade até o trânsito em julgado, salvo decisão específica de prisão provisória.
As sessões estão previstas para os dias 9, 10, 11 e 12 de setembro. Na sexta-feira, deve ocorrer a proclamação do resultado, com leitura da decisão e fixação das penas. Se houver pedido de vista, o julgamento pode ser suspenso por até 90 dias.
Os acusados
Os oito acusados — entre eles Bolsonaro, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto, Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier e Mauro Cid — respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado por violência e ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem é o único que não responde por todos.
Na primeira semana de julgamento, Moraes já havia feito um discurso duro, rebatendo tentativas de anistia e afirmando que o STF não se curvará a pressões externas, numa referência às articulações políticas de Eduardo Bolsonaro nos EUA. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustentou que as provas apontam para um plano único de subversão da ordem democrática.
As defesas, por sua vez, tentaram anular a delação de Mauro Cid e minimizar a gravidade dos atos. Advogados ligados a Bolsonaro argumentaram que não houve violência suficiente para configurar golpe ou abolição violenta da ordem democrática, enquanto buscavam desqualificar as provas colhidas.
Um dia decisivo
O julgamento desta terça promete ser decisivo não apenas para o futuro judicial de Bolsonaro, mas também para a definição da narrativa institucional sobre os ataques de 8 de janeiro — um processo que agora se desenrola em meio a pressões externas, internas e a forte expectativa da sociedade brasileira.
