A grande pergunta que paira no ar, em Brasília e na Paraíba, é: afinal, há deputados ou senadores paraibanos entre os cerca de 80 parlamentares suspeitos de envolvimento nas chamadas “emendas Pix”?

O mistério começou quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que a Polícia Federal investigasse possíveis irregularidades em repasses que somam R$ 694 milhões do orçamento da União. A decisão colocou sob suspeita 964 emendas individuais de transferência especial, apelidadas de “emendas Pix”, aprovadas entre 2020 e 2024 sem o devido plano de trabalho registrado.

O Norte Online, em parceria com o Jornal de Brasília, que mantém uma equipe fixa no Congresso, tentou obter informações sobre a lista de parlamentares que podem estar na mira da investigação. Também buscamos fontes em outras redações de São Paulo e do Rio de Janeiro. A resposta, contudo, foi a mesma em todos os contatos: ninguém tem acesso à lista. A investigação corre em sigilo absoluto. Flávio Dino prega transparência, mas por enquanto a identidade dos envolvidos permanece guardada a sete chaves.

Sabe-se apenas que são 82 inquéritos, cada um deles pode ter mais de um parlamentar – e um parlamentar pode estarem mais de um inquerito. Mas quem são eles? E, sobretudo, haverá paraibanos nesse rol? Por ora, é impossível cravar. O silêncio do STF e da Polícia Federal reforça a tensão nos bastidores do Congresso.

O que está em jogo com a decisão de Flávio Dino

A determinação do ministro Flávio Dino vai além de abrir investigações. Ele deu prazo de 10 dias para que o Tribunal de Contas da União (TCU) envie à Polícia Federal, em cada estado, a relação das emendas sem plano de trabalho a serem investigadas.

Esse tipo de emenda, batizada de “Pix” pela forma simplificada de repasse, já havia sido alvo de críticas e questionamentos desde 2022, quando o STF impôs regras de transparência e rastreabilidade.

Outras medidas também foram tomadas:
• O Ministério da Saúde foi proibido de executar emendas de relator (RP9) que não atendam a critérios técnicos claros.
• Em abril, Dino já havia mandado bloquear 1,2 mil emendas da Saúde por irregularidades na abertura de contas específicas.
• A Controladoria-Geral da União (CGU) foi encarregada de auditar os repasses à Associação Moriá, suspeita de irregularidades em convênios com o governo federal.
• Bancos públicos, como Caixa e Banco do Brasil, só poderão transferir recursos de emendas mediante contas individualizadas, proibindo o uso de “contas de passagem”.
• A partir de 2026, todos os repasses terão que ocorrer pelo sistema OPP (Ordens de Pagamento de Parceria), mecanismo criado para aumentar a rastreabilidade.

Na prática, Dino tenta colocar um freio num dos capítulos mais obscuros do orçamento secreto. Mas a dúvida que permanece é: até que ponto a lista de investigados vai atingir partidos, bancadas e estados inteiros? E, para nós, paraibanos, resta saber: os nossos representantes estão no meio desse turbilhão?